Na manhã deste sábado, a Polícia Federal prendeu preventivamente Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, em Brasília. A detenção ocorre na fase final do processo que investiga uma conspiração para um golpe no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 4 de agosto, Bolsonaro estava em prisão domiciliária, mas a situação mudou após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou a prisão necessária para garantir a ordem pública.
O ministro Moraes destacou o risco de fuga de Bolsonaro para a embaixada dos Estados Unidos, além da violação da pulseira eletrónica na madrugada de sábado. A prisão foi justificada pela urgência e gravidade dos novos factos apresentados, conforme afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A defesa do ex-presidente tentou solicitar a manutenção da prisão domiciliária, mas o pedido foi negado.
Os advogados de Bolsonaro expressaram a sua perplexidade em relação à decisão de Moraes, alegando que a prisão se baseou na realização de uma “vigília de orações”, um direito constitucional. Eles afirmaram que irão recorrer da decisão. A Polícia Federal chegou à residência de Bolsonaro por volta das 6h, e o ex-presidente foi levado para a Superintendência da PF, onde ficará em um espaço com cama e casa de banho privativa.
Após a detenção, aliados de Bolsonaro deslocaram-se para Brasília, onde planeiam mobilizações políticas. O governador Tarcísio de Freitas criticou a decisão, considerando-a irresponsável e um ataque à dignidade humana. Enquanto isso, políticos de esquerda celebraram a prisão nas redes sociais.
Uma audiência de custódia por videoconferência está agendada para este domingo, e o STF realizará uma sessão extraordinária na segunda-feira para referendar a ordem de prisão. Moraes determinou que Bolsonaro receba atendimento médico contínuo durante a detenção, permitindo que a sua equipa médica tenha acesso sem autorização prévia do tribunal.
Bolsonaro enfrenta uma condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma conspiração para se manter no poder, sendo esta a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é punido por este crime. Além dele, outros sete réus foram condenados a penas que variam entre dois e 26 anos. A decisão de prisão preventiva de Bolsonaro não se aplica aos demais réus, pois não está vinculada ao esgotamento de recursos.
Os crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado incluem organização criminosa armada e abolição do Estado democrático de Direito. A sua pena máxima poderia chegar a 43 anos, e a inelegibilidade foi aplicada por oito anos a todos os condenados, a partir do término da pena. Com a nova condenação, Bolsonaro fica inelegível até 2060.
A defesa do ex-presidente já tinha solicitado ao STF que ele permanecesse em prisão domiciliária, citando problemas de saúde e risco à vida. Contudo, Moraes decidiu pela prisão preventiva, considerando os riscos de fuga e a violação das medidas cautelares.
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Fonte: Sapo
