A Comissão Europeia emitiu um alerta esta terça-feira, 25 de novembro, a Portugal, relativamente ao crescimento da despesa pública prevista para 2026. Segundo a análise do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o aumento da despesa líquida em termos acumulados excede as taxas de crescimento máximas recomendadas pelo Conselho Europeu.
De acordo com a previsão de outono de 2025 da Comissão, a despesa líquida de Portugal deverá aumentar 5,8% em 2025. Este valor está acima da taxa máxima de 5% sugerida pelo Conselho, o que representa um desvio de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Esta situação levanta preocupações sobre a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento das metas orçamentais estabelecidas.
Para o ano de 2026, Bruxelas estima que a despesa pública deverá crescer 5,2%, um aumento que também supera a taxa máxima de 5,1% recomendada. Este desvio, embora menor, é inferior a 0,1% do PIB. Contudo, ao considerar a flexibilidade oferecida pela cláusula de escape nacional, o desvio acumulado projetado atinge 0,7% do PIB. A Comissão prevê que, em comparação com 2023, a despesa líquida de Portugal aumente 26% em 2026, ultrapassando a taxa máxima de crescimento cumulativo de 23,4% recomendada pelo Conselho.
A situação é preocupante, pois o incumprimento das metas de despesa pública pode ter repercussões negativas na confiança dos investidores e na estabilidade económica do país. O governo português terá de encontrar formas de ajustar a sua política orçamental para evitar sanções e garantir a sustentabilidade das finanças públicas.
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despesa pública Nota: análise relacionada com despesa pública.
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Fonte: ECO
