A partir de 10 de abril de 2026, todas as garrafas e latas de bebidas vendidas em Portugal terão um depósito adicional de cerca de dez cêntimos. Este valor será reembolsado aos consumidores quando estes devolverem os vasilhames em pontos de recolha, que podem ser manuais ou máquinas automáticas. Esta medida, conforme avançou o Diário de Notícias, surge como parte da política ambiental da União Europeia e integra o Sistema de Depósito e Retorno (SDR Portugal). O objetivo é reduzir a produção de novas embalagens e, assim, evitar a emissão de até 109 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2), além de criar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos.
Dados do Eurostat revelam que, em 2024, Portugal apresentava a terceira taxa mais baixa de utilização de materiais reciclados na União Europeia, com apenas 3%. Em comparação, a média europeia é de 12,2%, o que significa que Portugal está a quatro vezes abaixo da média. Apenas a Roménia, a Irlanda e a Finlândia estão em pior posição neste indicador. O Sistema de Depósito e Retorno abrangerá não só grandes superfícies comerciais, mas também restaurantes, hotéis e cafés, prevendo-se a integração de cerca de 80 mil pontos de venda.
O SDR Portugal planeia instalar 2.500 equipamentos automáticos de recolha, oito mil pontos manuais e seis centros de processamento para triagem e consolidação das embalagens, com duas unidades principais localizadas em Lisboa e no Porto. Para reforçar a recolha e evitar o descarte incorreto, o sistema incluirá ainda 50 quiosques automáticos em áreas de grande afluência. O custo estimado para a implementação deste sistema varia entre 100 e 150 milhões de euros.
O reembolso aos consumidores poderá ser realizado em dinheiro, crédito para compras, transferência digital ou doação, mediante a emissão de um talão pelas máquinas automáticas ou verificação nos pontos manuais. O valor do depósito será devolvido imediatamente após a aceitação da embalagem. Os equipamentos automáticos necessitarão de ligação elétrica e à internet, permitindo o envio de dados em tempo real à SDR Portugal, o que garantirá a rastreabilidade e a monitorização eficaz de todas as embalagens.
Os operadores dos pontos de recolha terão a opção de adquirir ou alugar as máquinas, dependendo do volume de embalagens e das suas necessidades logísticas. Enquanto os grandes supermercados são obrigados a aceitar todas as embalagens que cumpram os requisitos, os estabelecimentos menores, como restaurantes, hotéis e cafés, poderão aderir de forma voluntária. Atualmente, já fazem parte da rede cerca de 12 mil lojas tradicionais.
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Fonte: ECO
