O Parlamento português rejeitou, esta segunda-feira, todas as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 relacionadas com as propinas no ensino superior. Entre as iniciativas chumbadas, destaca-se a proposta do PSD e do CDS-PP, que visava indexar o aumento das propinas à taxa de inflação.
A proposta apresentada pelos partidos da oposição estipulava que, para o ano letivo de 2026/2027, o valor máximo das propinas nas instituições de ensino superior públicas seria equivalente ao valor fixado para o ano letivo anterior, acrescido da taxa de variação média do índice de preços no consumidor de 2025. Além disso, a proposta também sugeria que a taxa de inflação servisse como referência para o valor das propinas nos mestrados obrigatórios, como é o caso da formação de professores.
Em setembro, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou que o valor das propinas das licenciaturas seria descongelado a partir do ano letivo 2026/2027, com um aumento de 697 para 710 euros. O Governo indicou que a atualização das propinas de licenciatura seria feita com base na taxa de inflação de 2025, mas essa medida não foi incluída na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026, que foi entregue ao presidente da Assembleia da República a 9 de outubro.
O Ministério da Educação já havia esclarecido em janeiro que o descongelamento das propinas deveria constar da Lei do Orçamento do Estado para 2026, através da reformulação do artigo que regula as propinas. Contudo, após a votação de hoje, a Lusa questionou o Ministério da Educação sobre se o chumbo da proposta do PSD e CDS-PP inviabilizaria o descongelamento das propinas para o próximo ano letivo, mas ainda não obteve resposta.
A rejeição da proposta levanta questões sobre o futuro das propinas no ensino superior e a capacidade do Governo em gerir a atualização dos valores em função da inflação. A medida, que visava trazer alguma previsibilidade aos estudantes e suas famílias, foi considerada importante por muitos, mas não obteve o apoio necessário no Parlamento.
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Fonte: Sapo
