Portugal destaca-se como um dos três únicos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que decidiu cortar impostos às empresas em 2025. Juntamente com a Islândia e Luxemburgo, Portugal implementou uma redução de um ponto percentual na taxa de imposto sobre as empresas, enquanto quatro outros países aumentaram a carga fiscal.
De acordo com o relatório da OCDE, divulgado recentemente, a taxa de IRC em Portugal foi reduzida de 21% para 20%. Esta proposta foi aprovada no Parlamento com o apoio dos partidos que sustentam o Governo, da Iniciativa Liberal e do PAN, enquanto o PS e o Chega optaram pela abstenção. O Executivo português anunciou a intenção de continuar a trajetória de corte de impostos nos próximos anos.
O relatório também revela que, nos últimos anos, as taxas de imposto sobre as empresas têm permanecido relativamente estáveis na maioria das jurisdições analisadas. Entre 2019 e 2025, a taxa média de imposto manteve-se em torno dos 21%, com uma ligeira descida de 21,7% em 2019 para 21,2% em 2025. Este cenário contrasta com o aumento de impostos em países como França, Gibraltar, Tunísia e Eslováquia, onde as taxas foram elevadas.
Das 145 jurisdições analisadas, 26 apresentam uma taxa de imposto igual ou superior a 30%. Colômbia, Malta e França destacam-se com as taxas mais elevadas, fixadas em 35% e 36,1%, respetivamente. Curiosamente, 11 jurisdições não aplicam imposto sobre as empresas ou têm uma taxa zero.
Comparando os dados de 2000 a 2025, a análise da OCDE indica que 114 jurisdições reduziram as suas taxas de imposto, enquanto 15 mantiveram as mesmas e 16 aumentaram. Este panorama reflete uma tendência global de ajustamento fiscal, onde Portugal se posiciona como um dos países que, ao contrário de muitos, opta por uma política de corte de impostos.
Além disso, o relatório anual sobre reformas fiscais da OCDE, publicado em setembro, já havia indicado que Portugal cortou impostos às empresas em 2024, ao lado de países como Áustria e Luxemburgo. Em contrapartida, na mesma época, países como República Checa, Islândia, Eslovénia, Eslováquia e Lituânia aumentaram a carga fiscal.
Por fim, vale destacar que Portugal é um dos países que mais incentivos fiscais oferece às empresas, especialmente às pequenas e médias, para investigação e desenvolvimento (I&D), em conjunto com França e Polónia. Esta estratégia visa não só atrair investimento, mas também fomentar a inovação no tecido empresarial.
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Fonte: ECO
