O Parlamento português aprovou, esta segunda-feira, as propostas do Chega e do Partido Socialista para a redução do IVA sobre as transações de obras de arte, passando de 23% para 6%. Esta decisão foi tomada durante a discussão de especialidade do Orçamento do Estado para 2026, onde a proposta da Iniciativa Liberal foi rejeitada.
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, já havia manifestado, no final de outubro, que a redução da taxa de IVA para obras de arte fazia “naturalmente sentido”. A ministra sublinhou, no entanto, que a decisão final cabia à Assembleia da República.
Durante o 1.º Fórum Cultura, Vera Cortês, galerista e presidente da Exibithio – Associação Lusa de Galeristas, reiterou o pedido de redução do IVA para obras de arte, uma reivindicação que já havia sido feita à anterior ministra, Dalila Rodrigues. O grupo parlamentar do PS apresentou uma proposta de aditamento que visa garantir que as transmissões e importações de obras de arte realizadas por revendedores registados possam beneficiar da nova taxa reduzida.
Por sua vez, o Chega argumentou que a manutenção da taxa de 23% penaliza as galerias de arte, antiquários e leiloeiras portuguesas em relação aos seus concorrentes europeus. O partido defende que a alta taxa de IVA coloca Portugal numa posição desvantajosa, desincentivando o investimento e a valorização dos artistas nacionais.
Em março, o Governo de Luís Montenegro tinha já aprovado um diploma que transpõe parcialmente uma diretiva comunitária sobre taxas de IVA, alterando o regime de tributação de bens em segunda mão, incluindo obras de arte. Apesar da entrada em vigor do diploma, as transações continuaram a ser tributadas à taxa máxima.
A diretiva 2022/542 da União Europeia, que entrará em vigor a 1 de janeiro, visa uniformizar o sistema de IVA entre os Estados-membros, que atualmente apresentam uma grande diversidade nas taxas aplicadas. Enquanto alguns países, como França e Alemanha, já reduziram as suas taxas, outros, como a Espanha, mantêm valores elevados.
A questão da redução do IVA para obras de arte tem gerado um debate intenso no setor cultural, com galeristas a alertarem para o risco de perda de competitividade. Vera Cortês já havia afirmado que, sem a redução do IVA, muitos galeristas poderiam considerar sair de Portugal em busca de melhores condições em outros países.
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redução do IVA Nota: análise relacionada com redução do IVA.
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Fonte: Sapo
