O ex-Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, deu início esta terça-feira ao cumprimento de uma pena de 27 anos e três meses de prisão. O local escolhido para a sua detenção é um quarto de doze metros quadrados, situado nas instalações da Polícia Federal em Brasília. Este espaço, conforme revelado em imagens divulgadas pela própria Polícia Federal, é bastante austero, contendo apenas uma cama individual, uma mesa, uma televisão e algumas estantes de madeira, com paredes brancas e sem qualquer tipo de decoração. O quarto também está equipado com ar condicionado.
Bolsonaro encontrava-se em prisão domiciliária devido ao incumprimento de várias medidas cautelares impostas no âmbito do seu processo judicial. A sua transferência para a cela da Polícia Federal ocorreu no passado sábado, após uma tentativa de danificar a pulseira eletrónica que usava. A decisão de iniciar a pena de prisão foi tomada pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou que Bolsonaro deveria cumprir a pena em regime fechado.
Na sua decisão, o juiz afirmou: “Determino o início do cumprimento da pena de Jair Messias Bolsonaro, em regime inicial fechado, da pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses”. O STF também emitiu um mandado de prisão que deve ser cumprido na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde o ex-Presidente já se encontra detido.
Esta condenação, que ocorreu a 11 de setembro, resulta de várias acusações graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, além de deterioração de património tombado. Bolsonaro nunca aceitou a sua derrota nas eleições e lançou críticas infundadas às urnas eletrónicas. Além disso, incentivou manifestações antidemocráticas em frente a bases militares e, segundo a justiça, elaborou planos para se manter no poder, incluindo ameaças a adversários políticos e judiciários, como Lula da Silva e Alexandre de Moraes.
Os eventos culminaram em ataques a Brasília, a 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiantes de Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, numa tentativa de golpe de Estado para depor Lula da Silva da Presidência. Esta situação não apenas abalou a democracia brasileira, mas também trouxe à tona questões sobre a segurança e a integridade das instituições do país.
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Fonte: ECO
