A Comissão Europeia confirmou que está em “estreito contacto” com as autoridades portuguesas, especialmente as dos Açores, no que diz respeito à reestruturação da companhia aérea açoriana SATA. Este diálogo surge após o governo regional ter solicitado uma prorrogação do prazo do plano de reestruturação.
De acordo com uma fonte oficial da área da Concorrência da Comissão, “a Comissão mantém um contacto estreito com as autoridades portuguesas no que diz respeito à execução dos planos de reestruturação”. Esta afirmação foi feita em resposta a um pedido de esclarecimento da agência Lusa.
O pedido de prorrogação foi anunciado pelo governo regional dos Açores, que solicitou a extensão do prazo até 31 de dezembro de 2026. A razão para esta solicitação prende-se com a complexidade do processo e a resposta do mercado. O governo acredita que esta prorrogação é fundamental para garantir a conclusão das medidas previstas no plano de reestruturação da SATA e para assegurar a estabilidade operacional e financeira do grupo.
A Comissão Europeia não forneceu detalhes adicionais sobre o pedido, mas confirmou que os contactos entre Bruxelas e os Açores estão a decorrer. Além disso, na mesma semana, foi divulgada uma proposta de aquisição de 85% da companhia aérea Azores Airlines por um consórcio de empresários. Este grupo inclui Tiago Raiano, do grupo de turismo Newtour, e Nuno Pereira, da MS Aviation, que se juntaram a Carlos Tavares e Paulo Pereira para formar a Atlantic Connect Group.
O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, expressou satisfação pela entrega da proposta de compra da Azores Airlines, mas admitiu que a privatização da companhia poderá ser adiada, não se prevendo que ocorra até ao final do ano.
Recentemente, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) anunciou que um acordo negociado com o consórcio Newtour/MS Aviation foi aprovado na Assembleia de Empresa da Azores Airlines, com 75% dos votos a favor. Este acordo é um passo importante para a reestruturação da SATA e para a privatização da Azores Airlines.
Em 2022, a Comissão Europeia já tinha aprovado uma ajuda estatal de 453,25 milhões de euros para apoiar a reestruturação da SATA, que inclui empréstimos e garantias estatais. As medidas previstas contemplam uma reorganização da estrutura da companhia e o desinvestimento de uma participação de controlo de 51%.
A reestruturação da SATA é, portanto, um tema central nas discussões entre Bruxelas e Portugal, com o objetivo de garantir a viabilidade da companhia aérea e a sua adaptação às exigências do mercado. Leia também: O futuro da aviação nos Açores e os desafios da privatização.
reestruturação da SATA Nota: análise relacionada com reestruturação da SATA.
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Fonte: Sapo
