O governo francês anunciou a intenção de processar as plataformas de vendas online AliExpress e Joom, dando continuidade a ações semelhantes já movidas contra a Shein. O foco desta ação judicial é a venda de bonecas sexuais que apresentam uma aparência infantil, uma questão que tem gerado preocupações significativas em termos de proteção infantil e regulamentação do comércio online.
Serge Papin, ministro do Comércio e das Pequenas e Médias Empresas, expressou a necessidade de proteger não apenas os consumidores, mas também as crianças e adolescentes. Em entrevista à TF1, Papin afirmou que é imperativo “acabar com o Velho Oeste digital”, referindo-se à falta de regulamentação que permite a venda de produtos potencialmente perigosos. O governante sublinhou que o problema não se limita à Shein, que já suspendeu as suas operações em França devido a questões semelhantes.
Atualmente, o Tribunal Judicial de Paris está a analisar o caso contra a Shein, que inclui a venda de bonecas infantis, armas e outros produtos ilegais. O governo francês já solicitou a suspensão das operações da plataforma por três meses, exigindo que a Shein prove que os seus produtos estão em conformidade com as leis de proteção ao consumidor.
Papin também defendeu que a regulamentação deste tipo de comércio deve ser feita a nível europeu, sugerindo a necessidade de um certo grau de protecionismo. Após as ações tomadas por países como os Estados Unidos e a China, o ministro afirmou que a França não pode falhar na proteção dos seus cidadãos.
As federações de comerciantes franceses apoiam a ação judicial contra a Shein, considerando inaceitável a presença no mercado de produtos que não respeitam as regulamentações locais. No início de novembro, o governo francês anunciou a suspensão das operações da Shein em território nacional, após a descoberta da venda de bonecas infantis e outros produtos ilegais.
Para evitar o encerramento, a Shein optou por suspender temporariamente as vendas de produtos de vendedores terceiros e retirou do seu catálogo os itens irregulares. Apesar de inicialmente ter abandonado o plano de encerramento, a empresa continua a enfrentar processos judiciais.
Além da ação judicial, está a decorrer uma investigação pelos serviços antifraude, e o governo francês pediu à Comissão Europeia que intervenha, uma vez que, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, a empresa viola as normas europeias. Este caso levanta questões cruciais sobre a proteção de crianças e a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa no comércio online.
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Fonte: Sapo
