O Alojamento Local (AL) em Lisboa está prestes a conhecer novas regras que prometem alterar o funcionamento do setor. Esta quinta-feira, a Câmara Municipal irá discutir um novo regulamento que propõe alterações significativas aos rácios de AL nas várias zonas da cidade. Atualmente, o regulamento estabelece rácios de 20% em zonas de contenção absoluta e 10% em zonas de contenção relativa. As propostas em discussão incluem uma redução para 5% e 2,5% por parte da oposição, liderada pelo Partido Socialista (PS), enquanto o presidente da Câmara, Carlos Moedas, sugere rácios de 10% e 5%.
Alexandra Leitão, vereadora do PS, criticou Moedas, afirmando que a sua proposta demonstra uma intenção de não restringir o alojamento local como prometido durante a campanha eleitoral. Segundo Leitão, Moedas atrasou deliberadamente a aprovação das alterações ao regulamento, o que levanta preocupações sobre a transparência do processo. “A proposta que será discutida a 27 de novembro recua nas restrições ao alojamento local”, afirmou.
O novo regulamento, que já foi alvo de debate, visa aumentar as áreas sob contenção e permitir um controlo mais eficaz do alojamento local em zonas saturadas. Além disso, Moedas propõe a criação de uma área de contenção absoluta sempre que o rácio de AL atinja ou ultrapasse os 10%. Outra medida em discussão é a possibilidade de alojamento local em “quartos” de habitação própria, em tipologias T2 ou superiores, nas áreas de contenção relativa, o que, segundo a autarquia, poderá integrar o turismo na vida comunitária.
A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), liderada por Eduardo Miranda, também está atenta a estas mudanças. Miranda defende que o setor precisa de estabilidade e menos debates políticos. “Estamos a tentar encontrar um regulamento que traga regras claras ao jogo”, disse. Ele acredita que o alarmismo sobre um possível aumento do alojamento local é infundado, uma vez que a maioria do AL está concentrada em apenas seis freguesias, que já estão sob o regulamento atual.
A Câmara Municipal de Lisboa já iniciou o processo de cancelamento de registos de AL inativos, identificando cerca de 7.000 registos que não estão a ser utilizados. Miranda considera que esta limpeza é positiva, pois elimina registos que não contribuem para o mercado. “É saudável que haja renovação no setor”, afirmou.
Com a reunião marcada para esta quinta-feira, Miranda espera que sejam definidas regras que estabilizem o alojamento local e que se ponha fim ao aproveitamento político do tema. “Queremos que o processo de limpeza seja feito de forma eficaz e que o alojamento local possa ser tratado como uma atividade comum de turismo na cidade”, concluiu.
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Fonte: Sapo
