A partir de janeiro de 2024, quem optar pela reforma antecipada enfrentará um corte de 17,63% nas suas pensões, conforme os cálculos realizados pelo ECO, com base nos dados da esperança média de vida divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este valor representa um aumento significativo em relação ao corte de 16,93% aplicado este ano.
O fator de sustentabilidade, que determina este corte, é calculado de acordo com a esperança média de vida aos 65 anos. Em 2000, essa esperança era de 16,63 anos, enquanto que, para 2025, a estimativa subiu para 20,19 anos. Este aumento reflete a longevidade crescente da população portuguesa, mas também implica desafios para quem decide reformar-se antecipadamente.
Além do corte de 17,63%, os pensionistas que pedirem a reforma antecipada também enfrentarão uma penalização adicional de 0,5% por cada mês que antecipem a idade legal de reforma. Esta penalização é aplicada de forma cumulativa, o que pode resultar em cortes significativos para quem não se enquadra em determinadas exceções.
No entanto, existem algumas situações em que os trabalhadores podem escapar a estas penalizações. Os portugueses que solicitarem a reforma antecipada aos 60 anos, com pelo menos 48 anos de descontos, estão isentos do corte. Da mesma forma, aqueles que pedirem a reforma aos 60 anos, com 46 anos de contribuições e que tenham iniciado a sua carreira aos 16 anos ou antes, também não sofrerão penalizações. Profissionais em setores considerados de desgaste rápido também se encontram excluídos destas penalizações.
Para quem pedir a reforma antecipada aos 60 anos, mas apenas com 40 anos de descontos, a situação é diferente. Embora fiquem isentos do fator de sustentabilidade, ainda estarão sujeitos ao corte de 0,5% por cada mês antecipado em relação à idade legal da reforma.
Os dados divulgados pelo INE também permitem prever a idade da reforma que estará em vigor em 2027, que deverá subir para 66 anos e 11 meses. Esta alteração reflete a necessidade de ajustar as condições de reforma à realidade demográfica do país.
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Fonte: ECO
