O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, pediu esta quinta-feira à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que intensifique a fiscalização durante a Black Friday. Esta solicitação surge num momento em que a atividade económica e o volume de compras aumentam significativamente, o que torna essencial garantir a defesa e a segurança dos consumidores.
Em comunicado, o ministério sublinhou a importância de assegurar que as regras do comércio justo sejam respeitadas e que a regularidade da atividade económica seja mantida. O reforço da fiscalização é particularmente relevante num contexto em que as vendas online estão a crescer, expondo os consumidores a potenciais práticas abusivas ou enganosas.
De acordo com o “Barómetro Black Friday”, um estudo da Consumers Trust Labs, o volume de reclamações durante esta campanha aumentou 57% entre 2021 e 2024, passando de 24.945 para 39.234 queixas. A maioria das reclamações ocorre entre dezembro e janeiro, e os principais problemas referem-se a falhas na logística de pós-venda e ao aumento de fraudes digitais.
A ASAE, que é responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação, tem um papel crucial na proteção dos consumidores, garantindo uma concorrência leal tanto no comércio físico como no digital. Este esforço é vital para que os consumidores possam usufruir das promoções da Black Friday sem receios.
Com 86% dos portugueses a planearem aproveitar a Black Friday, a fiscalização torna-se ainda mais urgente. É fundamental que os consumidores se sintam seguros nas suas compras, especialmente num período em que a tentação de ofertas pode levar a decisões precipitadas.
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A atuação da ASAE é, portanto, um passo importante para assegurar que a Black Friday decorra de forma justa e transparente, protegendo os direitos dos consumidores e promovendo um ambiente de compras saudável.
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Fonte: ECO
