O Banco de Portugal, na sua função como autoridade macroprudencial, anunciou a criação de uma nova almofada de capital para sete grupos bancários considerados de importância sistémica. Esta decisão, que afeta um total de oito instituições, visa reforçar a solidez do sistema financeiro nacional.
Os bancos identificados como “outras instituições de importância sistémica” (O-SII) são o BCP, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Santander Totta, o Novobanco e a sua acionista LSF Nani Investments, o BPI, o Banco Montepio e a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo. Para cada um destes bancos, o Banco de Portugal estabeleceu requisitos específicos de reserva de fundos próprios, expressos em percentagem do total das posições em risco.
A partir de 1 de janeiro de 2026, o BCP deverá manter uma almofada de capital de 1,000%, enquanto a CGD e o Santander Totta terão um buffer de 0,750%. O Novobanco e a LSF Nani Investments deverão assegurar uma reserva de 0,500%, o mesmo que o BPI. Por outro lado, o Crédito Agrícola e o Banco Montepio terão uma almofada de capital de 0,250%.
Esta decisão foi aprovada pelo Conselho de Administração do Banco de Portugal em 21 de outubro de 2025, após consulta ao Banco Central Europeu e ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, que não levantaram objeções. Durante o processo de audiência prévia, as instituições identificadas também não apresentaram contestações à proposta.
A nova almofada de capital é uma medida que visa garantir a estabilidade do sistema financeiro, proporcionando uma margem adicional de segurança em tempos de incerteza. O Banco de Portugal revisará anualmente os requisitos de reserva para as O-SII, assegurando que se mantêm adequados às condições do mercado.
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Fonte: Sapo
