O Governo português anunciou a redução do desconto fiscal aplicado ao Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), numa altura em que se esperava uma descida mais acentuada dos preços dos combustíveis. A portaria, publicada na passada sexta-feira, estabelece novas taxas unitárias do ISP para a gasolina e o gasóleo, marcando uma reversão gradual das medidas temporárias que foram implementadas anteriormente.
Com a nova atualização, a taxa do ISP para a gasolina foi fixada em 497,52 euros por mil litros, enquanto o gasóleo passa a ter uma taxa de 361,60 euros por mil litros. De acordo com estimativas do Observador, esta alteração poderá resultar numa subida de cerca de 1,6 cêntimos por litro na gasolina e de aproximadamente dois cêntimos por litro no gasóleo. As novas taxas entram em vigor no feriado de 1 de dezembro, conforme estipulado na portaria assinada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Na próxima semana, fontes do setor indicaram que o preço do gasóleo, que é o combustível mais utilizado em Portugal, deverá descer cerca de sete cêntimos, enquanto a gasolina deverá ter uma redução de 3,5 cêntimos. Apesar da expectativa de descidas, com as novas taxas, a redução dos preços na bomba será menos acentuada do que inicialmente previsto.
Após a invasão russa da Ucrânia, o Governo socialista tinha introduzido um desconto fiscal que, até agora, era de 13,2 cêntimos por litro na gasolina e de 11,7 cêntimos por litro no gasóleo. Atualmente, os preços do petróleo brent estão ligeiramente acima dos 60 dólares por barril, e a pressão da União Europeia para que os Estados-membros revertam as medidas de tributação sobre os combustíveis tem vindo a aumentar desde o ano passado.
O Governo, sob a liderança de Luís Montenegro, já tinha iniciado um processo de descongelamento da taxa do carbono, que também influencia o preço final dos combustíveis. Nas últimas semanas, o ministro das Finanças mencionou que cerca de dez Estados da União Europeia precisavam de eliminar as medidas compensatórias, incluindo Portugal. Miranda Sarmento assegurou que estava a trabalhar numa solução que não tornasse mais caros nem a gasolina nem o gasóleo, e que essa solução seria implementada de forma gradual. A resposta chegou na passada sexta-feira, véspera de um fim de semana prolongado, com o brent a fechar a semana a 63,20 dólares.
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Fonte: ECO
