Pedro Pimpão, atual presidente da Câmara de Pombal, anunciou a sua candidatura à liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O congresso eletivo da ANMP está agendado para os dias 13 e 14 de dezembro, em Viana do Castelo. Esta candidatura surge num contexto em que o PSD, partido de Pedro Pimpão, conquistou o maior número de câmaras nas eleições autárquicas de outubro, recuperando assim a ANMP, que estava sob a liderança do PS desde 2013.
Pedro Pimpão, que também é presidente dos Autarcas Social Democratas, pretende suceder Luísa Salgueiro, atual presidente do Município de Matosinhos. O autarca de 45 anos, licenciado em Direito, foi reeleito para um segundo mandato em Pombal e é vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, além de ter exercido funções como deputado e presidente da Junta de Freguesia de Pombal.
Na sua candidatura, Pedro Pimpão destaca a importância de representar todos os municípios, independentemente da região ou da orientação política. “A minha candidatura tem o apoio de autarcas de todos os quadrantes ideológicos e de todas as regiões do país”, afirmou. O autarca está a realizar contactos para garantir que a sua candidatura seja a mais abrangente possível.
Para o mandato de 2025-2029, Pedro Pimpão delineou várias prioridades, entre as quais se destaca a necessidade de um novo modelo de financiamento local. Este modelo deverá incluir uma descentralização responsável, com uma revisão anual dos custos reais, e promover a coesão territorial e a regionalização, através de incentivos fiscais diferenciados. Além disso, Pimpão defende a modernização das autarquias, com a introdução de Inteligência Artificial e a criação de um plano nacional para este efeito.
Outras prioridades incluem a agilização dos licenciamentos, a valorização dos recursos humanos, especialmente em territórios de baixa densidade, e a preparação para o novo ciclo de financiamento europeu entre 2028 e 2035. O autarca também defende a criação de um Estatuto dos Eleitos Locais, que garanta condições dignas para o exercício das funções e uma proteção jurídica reforçada. A cooperação técnica com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa também está na agenda de Pimpão.
Pedro Pimpão sublinhou ainda a importância de comemorar os 50 anos do Poder Local em Portugal, a revisão da Lei Eleitoral Autárquica, e a valorização das freguesias. Ele elogiou o trabalho da atual liderança da ANMP, destacando a relevância das suas ações na defesa da autonomia local e na negociação da descentralização.
O congresso da ANMP promete ser um momento crucial para o futuro da autarquia em Portugal. Leia também: O impacto das eleições autárquicas na política local.
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Fonte: ECO
