O salário mínimo em Portugal para o ano de 2026 será de 920 euros brutos por mês, o que representa um aumento de 50 euros em relação a 2025. Este incremento é relevante não apenas pelo valor em si, mas também pelo impacto que terá no rendimento líquido dos trabalhadores, considerando descontos e retenções.
Em 2026, os trabalhadores que recebem o salário mínimo bruto de 920 euros terão um desconto de 11% para a Segurança Social, o que equivale a 101,20 euros. Assim, o rendimento líquido mensal ficará em 818,80 euros. Importante destacar que os beneficiários do salário mínimo continuam isentos de retenção na fonte de IRS, o que significa que o aumento de 50 euros brutos se traduz numa subida de 44,50 euros líquidos por mês. Ao longo do ano, isso representa um acréscimo de 623 euros no rendimento disponível até ao final de 2026.
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O aumento do salário mínimo em 2026 terá também implicações no IRS, especialmente em relação ao mínimo de existência. A proposta do Orçamento do Estado para 2026 assegura que a isenção de IRS acompanhará o novo salário mínimo anual, que equivale a 12.880 euros (920 euros x 14 meses). Assim, quem recebe este valor continuará isento de IRS, o que é uma boa notícia para os trabalhadores que dependem do salário mínimo.
Os principais pontos a destacar para 2026 incluem:
– O salário mínimo de 2026 permanece totalmente isento de IRS.
– O mínimo de existência será definido pelo maior valor entre 12.880 euros e 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
– Como o IAS deverá aumentar, a fórmula associada a este valor deverá continuar a ser a que está em vigor.
– O aumento do salário mínimo reduz o risco de trabalhadores com rendimentos próximos da remuneração mínima passarem a ter retenção de imposto.
Na prática, o salário mínimo continua a estar protegido contra subidas de IRS, mantendo a tributação em zero.
Nos últimos anos, o salário mínimo em Portugal tem registado aumentos significativos. Desde 2011, o valor subiu de 485 euros para os 920 euros previstos para 2026, o que representa um aumento total de 435 euros ao longo de 15 anos. Os aumentos anuais têm sido uma constante, refletindo a evolução económica e as necessidades dos trabalhadores.
Para os próximos anos, o acordo de concertação social prevê aumentos anuais de 50 euros até 2028, com a meta de alcançar 1.020 euros em 2028 e 1.100 euros em 2029. Contudo, a concretização destes aumentos dependerá do crescimento económico, da produtividade e da inflação.
O aumento do salário mínimo 2026 é, portanto, uma medida importante que visa melhorar as condições de vida dos trabalhadores e garantir que os rendimentos se mantenham adequados face ao custo de vida.
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Fonte: Doutor Finanças
