O Banco de Portugal (BdP) anunciou recentemente os requisitos de reservas de fundos próprios que os principais bancos do país deverão cumprir a partir de 1 de janeiro de 2026. Esta medida visa garantir a solidez e a estabilidade do sistema financeiro nacional.
As instituições afetadas por esta nova normativa incluem o BCP, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Santander, o Novo Banco, o BPI, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, o Montepio e o LSF Nani Investments. Cada uma destas entidades terá de manter um nível específico de reservas de fundos, calculado como uma percentagem do montante total das suas posições em risco.
Os requisitos estabelecidos são os seguintes: 1% para o BCP, 0,750% para a CGD e o Santander, 0,500% para o LSF, Novo Banco e BPI, e 0,250% para o Crédito Agrícola e o Montepio. É importante notar que, com exceção do Novo Banco, que tem um nível de consolidação “subconsolidado”, todas as outras instituições financeiras apresentam um nível “consolidado”.
Esta decisão foi tomada pelo Conselho de Administração do BdP em 21 de outubro, após uma notificação ao Banco Central Europeu (BCE) e uma consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros. As instituições financeiras envolvidas não levantaram objeções a esta nova exigência, o que indica um consenso sobre a importância de manter reservas de fundos adequadas.
A implementação destas reservas de fundos é crucial para a resiliência do sistema bancário em Portugal, especialmente num contexto de incertezas económicas. Os bancos terão assim um prazo até 2026 para se adaptarem a estas novas exigências, assegurando que estão preparados para enfrentar eventuais crises financeiras.
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Fonte: ECO
