O Partido Socialista (PS) manifestou hoje a sua indignação face ao aumento de impostos sobre os combustíveis, que ocorreu “nem 48 horas” após a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, reagiu à recente portaria do Governo que reduziu o desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o que impacta diretamente o preço da gasolina e do gasóleo.
“Este Orçamento foi aprovado na quinta-feira e, logo após, já sabemos que o Governo está a aumentar a receita com impostos sobre os combustíveis”, afirmou Dias, sublinhando que a medida anula parte da descida prevista nos preços dos combustíveis para a próxima semana. O dirigente socialista recordou que, durante a discussão do Orçamento, o PS propôs que a receita adicional do ISP fosse utilizada para baixar o IVA de bens alimentares essenciais, proposta que foi rejeitada por partidos como o PSD, CDS-PP, IL e Chega.
O aumento de impostos sobre os combustíveis, segundo o PS, representa uma receita adicional de 250 milhões de euros para o Governo, um valor que supera o custo das medidas que o PS tentou implementar no Orçamento. “Os portugueses vão pagar mais pelos combustíveis, mas não vão beneficiar de uma redução do IVA nos bens essenciais, devido a uma coligação negativa entre a AD e o Chega”, criticou Dias.
A proposta do PS visava que a receita fiscal obtida com a eliminação parcial do desconto no ISP fosse utilizada prioritariamente para a redução do IVA sobre bens alimentares essenciais. Contudo, a proposta foi chumbada, o que levou o PS a acusar o Governo de ter “guardado” o aumento de impostos para depois da aprovação do Orçamento. “Esta decisão demonstra que o Orçamento tinha défice e não excedente, como afirmam algumas organizações internacionais”, acrescentou.
O aumento de impostos sobre os combustíveis foi também criticado pelo impacto que terá nos preços. A portaria publicada na sexta-feira estabelece que a taxa do ISP para a gasolina passa de 481,26 euros para 497,52 euros por 1.000 litros, enquanto a do gasóleo sobe de 337,21 euros para 361,60 euros por 1.000 litros. Estima-se que isso resulte num aumento efetivo do imposto de cerca de 1,6 cêntimos por litro para a gasolina e mais de dois cêntimos para o gasóleo.
Com estas alterações, a descida prevista nos preços dos combustíveis na próxima semana será significativamente reduzida. Se inicialmente se esperava uma descida de sete cêntimos por litro no gasóleo e de 3,5 cêntimos por litro na gasolina, agora essa descida deverá ser limitada a cinco cêntimos e dois cêntimos, respetivamente.
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aumento de impostos Nota: análise relacionada com aumento de impostos.
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Fonte: ECO
