O Ministério do Ambiente e Energia anunciou a elaboração de um relatório abrangente sobre a segurança das barragens em Portugal. Esta avaliação será liderada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e visa reforçar a fiscalização num setor considerado essencial para o país.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, destacou a importância deste relatório, que irá analisar as condições em que se desenvolvem as atividades relacionadas com a segurança das barragens. Atualmente, Portugal conta com 263 grandes barragens que estão sob o Regulamento de Segurança de Barragens, além de um número significativo de pequenas infraestruturas que se enquadram no Regulamento de Pequenas Barragens, fundamentais para diversos usos, especialmente na agricultura.
A necessidade de uma “avaliação técnica exaustiva e atualizada” surge em resposta à crescente complexidade legal, ao envelhecimento das infraestruturas, à entrada de novos operadores e aos impactos das alterações climáticas. A APA, como autoridade nacional de segurança das barragens, será responsável pela elaboração deste relatório em colaboração com outras entidades do setor, incluindo a Comissão Nacional de Segurança de Barragens.
O ministério sublinha que o relatório deverá atualizar e aprofundar a caracterização das barragens em termos de segurança, inventariar e priorizar as necessidades de intervenção e financiamento, bem como avaliar os meios disponíveis. Além disso, serão apresentadas propostas para melhorar a operação das barragens. Os custos associados a este trabalho serão suportados pelo Fundo Ambiental, que é gerido pela Agência para o Clima.
Maria da Graça Carvalho enfatizou que este relatório, que deverá ser entregue no prazo de 12 meses, permitirá identificar vulnerabilidades nas barragens, priorizar intervenções necessárias e garantir que o país está preparado para enfrentar os desafios atuais e futuros. A segurança das barragens é, assim, uma questão de grande relevância para a proteção da população e do ambiente em Portugal.
Leia também: A importância da fiscalização nas infraestruturas hídricas.
segurança das barragens Nota: análise relacionada com segurança das barragens.
Leia também: Costco enfrenta pior desempenho em 23 anos em relação ao S&P 500
Fonte: Sapo
