A Crise Demográfica em Portugal e a Sustentabilidade das Pensões

A União Europeia enfrenta uma transformação estrutural silenciosa e inadiável: a transição demográfica. Com uma esperança média de vida a aumentar e taxas de natalidade abaixo do nível de reposição, a região está a envelhecer rapidamente. Portugal destaca-se, de forma preocupante, como uma das nações mais envelhecidas do mundo.

O impacto económico desta mudança não é uma previsão distante; está a ocorrer agora e requer uma resposta estratégica e corajosa. Apesar das discussões sobre inflação e volatilidade dos mercados, o verdadeiro desafio para a solvência futura das empresas de seguros de vida e dos sistemas de pensões reside na transição demográfica. Este fenómeno deve ser encarado como um risco sistémico de primeira linha.

Portugal combina dois fenómenos que se reforçam mutuamente: a perda de população em idade ativa e o aumento do número de cidadãos com mais de 67 anos. Nas próximas décadas, este grupo poderá representar quase um terço da população. A equação é simples: mais pensionistas e menos contribuintes, resultando em carreiras contributivas mais curtas e vidas mais longas. Este desalinhamento compromete a promessa social de rendimento na reforma e expõe o setor segurador e os fundos de pensões a um risco de longo prazo que ainda não está totalmente integrado nas práticas de gestão.

A questão não é se teremos um problema de sustentabilidade das pensões, mas sim em que medida já o temos e se estamos a responder com a urgência necessária. O setor segurador de vida e as sociedades gestoras de fundos de pensões devem ser vistos como guardiões da estabilidade intergeracional e agentes de investimento a longo prazo.

O desafio vai além de garantir rendimentos futuros aos pensionistas; é assegurar que a economia terá a capacidade de os gerar. Os mercados de capitais europeus, ainda fragmentados, dificultam a mobilização da poupança para investimento produtivo. Isso limita os retornos e aumenta as vulnerabilidades, colocando o setor segurador e os fundos de pensões perante um risco que muitos balanços económicos ainda não refletem: o risco de deficiências estruturais na gestão ativo/passivo, resultante da estagnação económica.

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A União Europeia precisa de um novo paradigma: a poupança europeia deve ser mobilizada para financiar o crescimento. Caso contrário, o setor segurador e os fundos de pensões serão pressionados a garantir rendimentos em um cenário onde a economia não cresce o suficiente para os suportar.

Portugal, com a sua elevada longevidade e uma penetração relativamente baixa de produtos de poupança de longo prazo, é um laboratório antecipado dos desafios que a União Europeia enfrentará. Para os operadores e supervisores, é essencial ter uma visão integrada e uma abordagem orientada para o risco. Avaliar apenas os capitais disponíveis não é suficiente; é necessário avaliar a resiliência estratégica dos modelos de negócio num país que envelhece rapidamente.

A transição demográfica deve ser tratada como um risco macroprudencial, não apenas atuarial. Esta mudança impacta a forma como se projetam fluxos futuros, se calculam provisões técnicas e se definem políticas de investimento. Ignorar este fenómeno perpetua uma incompletude analítica que não beneficia o setor financeiro nem os futuros pensionistas.

O debate europeu sobre como reforçar as pensões privadas e assegurar que a poupança de longo prazo financia o crescimento é urgente. A resposta é clara: não haverá sustentabilidade das pensões sem crescimento económico, e não haverá crescimento sem mercados de capitais mais robustos.

A União Europeia e Portugal devem integrar a transformação demográfica nos seus modelos de negócio e na supervisão. A calibração da Solvência 2.1 para investimentos de longo prazo visa incentivar a canalização de poupança para a economia real, ao mesmo tempo que se reforça a literacia financeira dos cidadãos.

A transição demográfica não é o destino, mas o contexto. Exige lucidez, antecipação e liderança. A verdadeira questão não é se a União Europeia e Portugal vão envelhecer, mas se estamos a construir instituições capazes de prosperar num futuro que será, inevitavelmente, mais velho do que o passado. Leia também: O impacto da longevidade na economia portuguesa.

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transição demográfica Nota: análise relacionada com transição demográfica.

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Fonte: ECO

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