Em 2024, quase 6.300 pessoas foram mortas ou feridas por minas terrestres e resíduos explosivos de guerra, segundo um relatório da Campanha Internacional para a Proibição das Minas Terrestres. Este é o maior número de vítimas registado desde 2020, evidenciando um aumento significativo no impacto destas armas.
O relatório, que faz parte da Monitorização das Minas Terrestres de 2025, revela que 6.279 pessoas foram afetadas, com 90% das vítimas a serem civis. Alarmantemente, quase metade das vítimas eram crianças. Este aumento é atribuído, em grande parte, às minas deixadas em países devastados por conflitos, especialmente aqueles que não assinaram o tratado de proibição.
Os países mais afetados incluem Myanmar, que pelo segundo ano consecutivo registou o maior número de vítimas, e a Síria, onde os civis enfrentam riscos crescentes ao tentarem regressar às suas casas após a queda do regime de Bashar al-Assad. O relatório destaca que estados não signatários do tratado, como Myanmar, Rússia, Índia e Coreia do Sul, continuam a utilizar minas antipessoais de forma generalizada. A Ucrânia também surge como uma nova preocupação, com indícios de que possa ter começado a usar estas armas.
Mark Hiznay, responsável pelo relatório, sublinha a necessidade urgente de manter o compromisso de proibição das minas, especialmente face ao aumento de desafios. “Cinco Estados renunciaram às obrigações do tratado em poucos meses”, alerta Hiznay, enfatizando que o impacto das minas se prolonga por décadas após o fim dos conflitos.
Apesar do aumento de vítimas, o documento aponta que mais de metade dos Estados-membros afetados conseguiu, em 2024, reduzir a contaminação por minas nos seus territórios. O tratado, assinado em 1997, proíbe o uso, armazenamento, produção e transferência de minas antipessoais e prevê a destruição dessas armas para proteger civis, especialmente crianças, que são as principais vítimas.
Os autores do relatório congratulam-se com o aumento de signatários do tratado, que já conta com 166 países. Desde 1999, 31 Estados conseguiram remover todas as minas antipessoais dos seus territórios, com Omã a ser o mais recente a anunciar o cumprimento desse objetivo em 2025. Contudo, a área total desminada diminuiu em comparação com anos anteriores, devido à redução do financiamento dos doadores e à crescente insegurança nas regiões afetadas.
Os analistas alertam que mesmo os países com pequenas quantidades de contaminação estão a enfrentar dificuldades em cumprir as suas obrigações de desminagem, devido à falta de apoio financeiro. As contribuições dos doadores para a ajuda às vítimas caíram quase 25% em 2024, o que agrava ainda mais a situação.
A situação tornou-se ainda mais crítica no início de 2025, quando os Estados Unidos, o maior doador para ações contra minas, implementaram um congelamento da ajuda externa. Este congelamento resultou no encerramento de vários programas humanitários de desminagem, aprofundando a crise de financiamento em muitos países afetados.
Ruth Bottomley, outra responsável pelo relatório, considera alarmante a redução do financiamento e apela a uma reversão urgente desta tendência. O relatório é divulgado no contexto da 22.ª reunião dos Estados-membros do Tratado de Proibição de Minas, que teve início em Genebra.
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Fonte: Sapo
