As instituições europeias estão novamente no centro de uma polémica. Na manhã desta terça-feira, as autoridades belgas realizaram buscas no Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e no Colégio da Europa, assim como em residências particulares, no âmbito de uma investigação sobre uma alegada fraude relacionada com fundos da União Europeia (UE). A notícia foi avançada pela Euractiv.
As buscas, confirmadas por um funcionário do SEAE, começaram às 7h30 em Bruxelas (6h30 em Lisboa) e resultaram na apreensão de vários documentos. Três pessoas foram detidas para interrogatório, suspeitas de fraude em contratação pública, corrupção e conflito de interesses.
A investigação é liderada pela Procuradoria Europeia (EPPO) e conta com a colaboração da polícia federal belga e do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). Esta ação foi desencadeada após denúncias de que o SEAE e o Colégio da Europa teriam utilizado indevidamente dinheiro público da UE entre 2021 e 2022.
O foco das buscas é determinar se os representantes do Colégio da Europa tinham conhecimento prévio de um concurso público destinado a financiar a nova Academia Diplomática da UE (ADUE). Este programa, que visa formar diplomatas dos 27 Estados-membros e funcionários das instituições europeias, teve a sua fase-piloto iniciada no ano letivo de 2022/2023, com uma segunda fase a decorrer em 2023/2024, sempre com o apoio do Colégio da Europa.
A ADUE, criada pelo Conselho da UE, conta com um orçamento superior a 1,7 milhões de euros para o período de 1 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, financiado pelo SEAE. A investigação do EPPO centra-se na compra, pelo Colégio da Europa, de um edifício avaliado em 3,2 milhões de euros em Bruges, destinado a alojar diplomatas que frequentam a Academia.
Este edifício foi adquirido em 2022, num momento em que o Colégio enfrentava dificuldades financeiras, e pouco antes do SEAE lançar um concurso que atribuiu à instituição universitária um financiamento de 654 mil euros. A Procuradoria Europeia suspeita que os representantes do Colégio da Europa tiveram acesso a informações confidenciais sobre o concurso, o que poderia ter comprometido a concorrência leal entre as entidades que disputavam a sede da nova Academia.
Tanto o Colégio da Europa como a Academia Diplomática da UE são liderados por Federica Mogherini, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de Itália e que foi Alta Representante da UE para a Política Externa e de Segurança entre 2014 e 2019. Desde 2020, é reitora do Colégio e, desde 2022, dirige a ADUE.
Durante o período em que a investigação está a decorrer, o SEAE era liderado pelo espanhol Josep Borrell, que ocupava o cargo de chefe da diplomacia da UE. A situação levanta questões sobre a transparência e a gestão dos fundos da UE, um tema que continua a ser de grande relevância no contexto europeu.
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Fonte: ECO
