Nesta terça-feira, em Bruxelas, Portugal deu um passo importante ao apresentar a sua candidatura para acolher a sede da Autoridade Aduaneira Europeia (EUCA). O evento contou com a presença dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, além do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte. Esta apresentação oficial surge após a formalização da candidatura junto da Comissão Europeia e destina-se a uma audiência composta por membros das instituições europeias.
A Autoridade Aduaneira Europeia é uma nova agência proposta pela Comissão Europeia em 2023, com a missão de coordenar a gestão dos riscos alfandegários entre as administrações aduaneiras dos Estados-membros da UE. Portugal está a competir com mais oito países: Bélgica, Espanha, França, Croácia, Itália, Países Baixos, Polónia e Roménia.
O Governo português anunciou em setembro a intenção de apresentar a candidatura, argumentando que o país possui as condições necessárias para sediar esta nova entidade. A localização geográfica de Portugal é um dos principais trunfos, visto que o país é considerado a porta de entrada natural para o comércio transatlântico e intercontinental na Europa, beneficiando de uma extensa fronteira marítima e de uma sólida tradição em matéria aduaneira.
Outro ponto a favor da candidatura é o historial de inovação da Autoridade Tributária e Aduaneira portuguesa, especialmente no que diz respeito à digitalização. O Porto foi escolhido como a cidade candidata devido às suas boas acessibilidades e infraestruturas, além de oferecer condições adequadas para o mercado de trabalho, ensino, segurança e qualidade de vida.
A Autoridade Aduaneira Europeia deverá estar estabelecida até 2026, com a Comissão Europeia a avaliar as candidaturas nas próximas semanas. O objetivo é garantir que a localização escolhida permita à autoridade desempenhar as suas funções de forma eficaz, recrutando pessoal qualificado e oferecendo oportunidades de formação. A acessibilidade, a existência de instalações sociais e o acesso a cuidados médicos são também fatores que serão considerados.
Portugal já tem experiência em acolher agências descentralizadas da UE, com duas sediadas em Lisboa: a Agência Europeia da Segurança Marítima e a Agência da União Europeia sobre Drogas. Contudo, o país já havia tentado, sem sucesso, trazer a Agência Europeia do Medicamento para Lisboa ou Porto. Com mais de 30 agências descentralizadas na UE, a candidatura à Autoridade Aduaneira Europeia representa uma nova oportunidade para Portugal.
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Autoridade Aduaneira Europeia Nota: análise relacionada com Autoridade Aduaneira Europeia.
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Fonte: ECO
