O Governo do Reino Unido anunciou a sua saída do financiamento ao megaprojeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies em Cabo Delgado, Moçambique. A decisão foi comunicada hoje ao parlamento britânico e resulta de uma avaliação dos riscos associados ao projeto.
O financiamento em questão, que ascende a 1.150 milhões de dólares (cerca de 988 milhões de euros), foi inicialmente confirmado em 2020 pelo Fundo de Financiamento de Exportações do Reino Unido (UKEF). No entanto, a TotalEnergies suspendeu o projeto, avaliado em 20 mil milhões de dólares (17,2 mil milhões de euros), após a invocação de ‘força maior’ em resposta a ataques terroristas na região de Palma.
O secretário de Estado de Negócios, Comércio e Trabalho, Peter Kyle, explicou que, após uma análise detalhada, o governo britânico decidiu encerrar a participação do UKEF no projeto. Kyle sublinhou que os riscos associados ao financiamento aumentaram desde 2020, e que a decisão foi tomada tendo em conta os interesses dos contribuintes britânicos.
“Embora essas decisões nunca sejam fáceis, acreditamos que o financiamento britânico deste projeto não contribuirá para os interesses do nosso país”, afirmou Kyle. O UKEF irá reembolsar o prémio pago, encerrando assim a sua exposição ao risco no projeto.
Por outro lado, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, classificou como falsas as acusações de violação dos direitos humanos relacionadas com o megaprojeto de gás. Chapo referiu que a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) não encontrou evidências que sustentem as alegações feitas por uma organização europeia, que apresentou uma queixa-crime contra a TotalEnergies por “cumplicidade em crimes de guerra”.
A queixa, apresentada pela organização jurídica europeia ECCHR, acusa a TotalEnergies de apoiar materialmente as forças armadas moçambicanas, que teriam cometido abusos contra civis nas instalações do projeto. A ECCHR submeteu a denúncia à Procuradoria Nacional Antiterrorismo (PNAT) francesa, centrando-se em alegações de um massacre ocorrido nas instalações da empresa.
De acordo com o relatório mais recente da organização ACLED, desde o início da insurgência armada em Cabo Delgado, foram registados 2.270 eventos violentos, com 6.341 mortos. O governo moçambicano deu um prazo de 30 dias à TotalEnergies para apresentar um cronograma para a retoma do megaprojeto, que não deve aguardar as conclusões da auditoria exigida sobre os custos incorridos durante o período de ‘força maior’.
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Fonte: Sapo
