O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, enfrenta uma pena de 27 anos e três meses de prisão, devendo permanecer em regime fechado por pelo menos sete anos e meio. Esta informação foi divulgada recentemente pela Justiça, através de um documento enviado pelo Tribunal de Execuções Penais de Brasília ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo os cálculos do tribunal, Bolsonaro poderá solicitar a transição para um regime de prisão semiaberta apenas a partir de 24 de abril de 2033. Caso esse pedido seja aceito, o ex-presidente, que nessa altura terá 78 anos, poderá sair da prisão durante o dia para trabalhar ou estudar, mas terá de regressar ao local de reclusão à noite.
Além disso, o tribunal estima que Bolsonaro terá direito a pedir liberdade condicional em 13 de março de 2037, pouco antes de completar 82 anos. Este regime permitiria ao ex-presidente sair da prisão, embora com algumas restrições e garantias.
Bolsonaro começou a cumprir a sua pena oficialmente a 4 de agosto, após uma decisão do tribunal superior que o colocou em prisão domiciliária devido a violações das restrições impostas. A pena deverá ser cumprida até 2052.
O ex-presidente ainda nutre esperanças de que o Supremo Tribunal Federal aceite o recurso que apresentou na semana passada, onde solicita a anulação de todo o processo que o condenou por tentativa de golpe. Contudo, as perspetivas de sucesso deste recurso são limitadas, uma vez que o tribunal já considerou o processo encerrado.
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena numa cela especial na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele foi considerado culpado de liderar uma conspiração para impedir a posse do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que o derrotou nas eleições de outubro de 2022, quando Bolsonaro se candidatou à reeleição.
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Jair Bolsonaro Jair Bolsonaro Jair Bolsonaro Nota: análise relacionada com Jair Bolsonaro.
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Fonte: ECO
