A comissária portuguesa para os Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, reuniu-se esta terça-feira em Bruxelas com representantes de 20 instituições financeiras para debater o financiamento da Europa e a necessidade de simplificação regulatória. Durante o encontro, Albuquerque salientou que a fragmentação do setor bancário europeu ainda impede um crescimento eficaz e a operação sem entraves além-fronteiras.
Os bancos europeus estão a pressionar por uma redução significativa nos requisitos de capital, estimando uma diminuição de 100 mil milhões de euros. No entanto, críticos alertam para os riscos associados à desregulação. A simplificação das normas é esperada para o segundo semestre de 2024, após a divulgação de um estudo sobre a competitividade do setor.
Maria Luís Albuquerque ouviu diversas partes interessadas, incluindo associações de banca, fintechs e consumidores, para explorar três prioridades: competitividade, integração e simplificação do setor bancário. A comissária destacou que a competitividade deve garantir que os bancos da União Europeia operem em condições equitativas a nível global, apoiando a inovação e o crescimento das empresas.
Miguel Maya, presidente do BCP, defendeu a importância de uma regulação clara e simples, afirmando que uma supervisão adequada é essencial para proteger o crescimento da economia. Ele alertou ainda para os riscos do “shadow banking”, onde instituições não supervisionadas podem afetar a estabilidade financeira.
Outro ponto discutido foi a integração do setor bancário, que enfrenta barreiras à atividade transfronteiriça. A comissária Albuquerque enfatizou que um Mercado Único mais robusto pode canalizar as poupanças da Europa para investimentos produtivos, impulsionando o crescimento e a competitividade.
A simplificação regulamentar foi identificada como uma prioridade crucial, com o objetivo de reduzir a complexidade desnecessária no quadro regulatório. Maria Luís Albuquerque afirmou que uma simplificação responsável pode reforçar a clareza e a previsibilidade, sem comprometer a estabilidade financeira.
Recentemente, o CEO do Santander Portugal, Pedro Castro e Almeida, comentou que, enquanto a Europa tenta simplificar, os Estados Unidos têm avançado com uma abordagem de desregulação. Ele sublinhou a necessidade urgente de simplificação no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão.
Albuquerque concluiu que a mensagem dos participantes foi clara: é necessário um esforço conjunto de decisores políticos, supervisores e bancos para transformar as poupanças em oportunidades de investimento para todos os europeus. O diálogo contínuo contribuirá para o Relatório sobre a Competitividade Bancária de 2026, um objetivo central da União de Poupança e Investimento.
A comissária afirmou que o objetivo é construir um sistema financeiro mais forte, integrado e competitivo para a Europa, que beneficie tanto os cidadãos como as empresas.
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Fonte: Sapo
