Portugal anunciou um investimento significativo de 5,8 mil milhões de euros no programa europeu SAFE, destinado a reforçar as suas Forças Armadas. Contudo, a lista de equipamentos enviada a Bruxelas não inclui a renovação da frota de caças F-16, uma decisão que foi justificada pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, em conferência de imprensa.
O programa SAFE permitirá a aquisição de diversos equipamentos, como fragatas, drones, satélites e veículos médios de combate. Nuno Melo destacou que a escolha dos equipamentos foi feita com base nas necessidades das Forças Armadas e nos compromissos assumidos com a NATO. “Enquanto ministro, não sou especialista em equipamentos, mas tenho a obrigação de ouvir os técnicos e decidir com base em dados objetivos”, afirmou.
O governo português planeia investir em várias áreas, incluindo artilharia de campanha, viaturas estáticas, sistemas anti-aéreos e munições. O projeto de drones, que será liderado por Portugal, reflete a posição do país como um líder global nesta área. As parcerias internacionais para este programa envolverão países como Itália, França, Finlândia, Alemanha, Espanha e Bélgica.
A ausência de caças na lista de aquisições foi explicada por Nuno Melo, que mencionou que o processo de substituição dos F-16 ainda não foi iniciado. “Não é um processo que se enquadre nos prazos do SAFE”, esclareceu. Fabricantes como Saab, Eurofighter e Lockheed Martin já manifestaram interesse em fornecer novos caças para a Força Aérea.
Os Estados-membros da União Europeia tinham até ao final de novembro para submeter as suas propostas, e agora inicia-se um processo de contratação que deverá ser concluído até ao final de fevereiro, com a confirmação da Comissão Europeia sobre os passos a seguir.
O ministro da Defesa enfatizou a importância de garantir contrapartidas para a economia nacional, afirmando que isso é uma “exigência primordial” na seleção dos projetos. Portugal pretende assegurar a produção e manutenção de veículos blindados no país, bem como a instalação de uma fábrica de munições de pequeno calibre e a produção de satélites.
Para acompanhar a execução do programa SAFE, será criada uma estrutura de missão que garantirá a transparência e o reporte ao Governo e aos organismos de fiscalização. Nuno Melo sublinhou que a execução dos contratos será visível e sujeita a supervisão rigorosa.
Embora o ministro não tenha revelado detalhes sobre as empresas envolvidas ou o número de equipamentos a adquirir, indicou que o investimento mais significativo será direcionado para a Marinha. O SAFE, que oferece um período de carência de 10 anos, implica negociações entre Estados e o uso do orçamento da União Europeia, sem necessidade de pagamentos adicionais por parte dos Estados-membros.
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Fonte: ECO
