O YouTube manifestou-se contra a iminente proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos na Austrália, considerando a medida apressada e potencialmente perigosa para as crianças. A plataforma de vídeos alertou que esta legislação, a primeira do seu género no mundo, não só falhará em garantir a segurança das crianças online, como poderá, na verdade, torná-las mais vulneráveis.
A nova lei australiana, que entrará em vigor a 10 de dezembro, visa proibir crianças com menos de 16 anos de criarem contas em várias plataformas digitais. Apesar do objetivo declarado de proteger os jovens, o YouTube argumenta que a restrição pode ter o efeito contrário, limitando o acesso a conteúdos educativos e a interações sociais saudáveis.
A questão já está a gerar controvérsia, com o Digital Freedom Project (DFP), um grupo de defesa dos direitos digitais, a contestar a constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal australiano. O DFP defende que a supervisão parental é a principal responsabilidade dos pais e que as restrições impostas pelo governo não são a solução adequada para os problemas de segurança online.
O porta-voz do DFP, Sam Palmer, não confirmou se será apresentada uma providência cautelar para impedir a aplicação da lei antes da decisão judicial. Por outro lado, a ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, reafirmou a determinação do governo em avançar com a proibição, desafiando as grandes empresas tecnológicas a respeitar a nova legislação.
O governo australiano determinou que plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X e YouTube devem implementar medidas para excluir utilizadores com menos de 16 anos. As empresas que não cumprirem esta exigência poderão enfrentar multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos, cerca de 28 milhões de euros.
A Meta, que gere o Facebook e Instagram, já começou a notificar milhares de crianças australianas para que apaguem as suas contas antes da entrada em vigor da proibição. Esta medida levanta questões sobre a eficácia das restrições e o impacto que terão na vida digital dos jovens.
Além da Austrália, a Malásia anunciou planos semelhantes, prevendo a proibição de contas de redes sociais para menores de 16 anos a partir de 2026. O ministro das Comunicações da Malásia, Fahmi Fadzil, justificou a decisão como uma forma de combater problemas como o ciberbullying e a exploração sexual online.
Leia também: O impacto das novas legislações sobre redes sociais na segurança infantil.
proibição redes sociais proibição redes sociais proibição redes sociais proibição redes sociais proibição redes sociais Nota: análise relacionada com proibição redes sociais.
Leia também: Aliança Europeia de Startups transforma-se em consórcio para garantir investimento
Fonte: Sapo
