A Comissão Europeia lançou um novo pacote de medidas destinado a integrar e supervisionar os mercados financeiros da União Europeia. Este pacote, que inclui a supervisão dos criptoativos pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), pretende eliminar barreiras e desbloquear o potencial do mercado único para serviços financeiros.
Considerado um elemento central da estratégia da União de Poupança e Investimento (UPI), o objetivo é criar um sistema financeiro mais eficiente e competitivo, oferecendo melhores opções para os cidadãos da UE aumentarem o seu património e facilitando o acesso ao financiamento para as empresas. A integração dos mercados financeiros é vista como uma forma de promover um mercado único de capitais, mais robusto e com maior escala, que permita a partilha de riscos entre os Estados-Membros.
Maria Luís Albuquerque, Comissária para os Serviços Financeiros, sublinhou a importância de reduzir a fragmentação que tem prejudicado a economia europeia. “Estamos a fazer uma escolha deliberada para mudar o rumo. Um verdadeiro Mercado Financeiro Único proporcionará melhores oportunidades para todos”, afirmou. Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, elogiou o trabalho da Comissária na elaboração deste pacote, que surge apenas nove meses após o seu anúncio.
Apesar dos avanços, a Comissão Europeia alerta que os mercados financeiros da UE permanecem fragmentados e pouco competitivos. Em 2024, a capitalização das bolsas de valores da UE representava apenas 73% do PIB, em comparação com 270% nos Estados Unidos. As instituições financeiras ainda enfrentam práticas e requisitos variáveis entre os Estados-Membros, dificultando operações transfronteiriças e limitando oportunidades para cidadãos e empresas.
O novo pacote de medidas visa resolver problemas como a fragmentação nas infraestruturas de negociação e as regras divergentes. As propostas incluem a remoção de obstáculos à integração do mercado, permitindo uma operação mais fluida entre os Estados-Membros e reduzindo custos de transações. Também se propõe a introdução do estatuto de “Operador de Mercado Pan-Europeu” e a simplificação da distribuição de fundos de investimento.
Outro foco importante é a adaptação do quadro regulamentar para apoiar tecnologias inovadoras, como a tecnologia de registo distribuído (DLT). A Comissão Europeia defende que uma supervisão mais eficaz e coordenada é essencial para responder a riscos emergentes e facilitar a inovação no setor financeiro.
As propostas apresentadas agora devem ser negociadas e aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu. A Comissão destaca que a unidade do pacote é crucial para o sucesso das reformas necessárias para estabelecer um verdadeiro mercado único em toda a cadeia de investimento. “Estamos empenhados em colaborar com todas as partes interessadas para garantir uma implementação rápida e eficaz”, conclui a Comissão.
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Fonte: Sapo
