Portugal terá de garantir 3,3 mil milhões de euros para um empréstimo total de 210 mil milhões, destinado a financiar a Ucrânia, conforme um documento consultado pelo Politico. Este valor representa um aumento de 32% em relação aos 2,5 mil milhões inicialmente previstos pelo Governo há cerca de um mês. Recentemente, Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, afirmou que as opções discutidas em Bruxelas não previam um aumento significativo na contribuição portuguesa.
O plano apresentado pela Comissão Europeia na semana passada marca uma alteração importante na forma como a União Europeia financia a Ucrânia, transferindo o risco para um novo mecanismo que utiliza ativos russos congelados na Europa como colateral. Assim, a contribuição de Portugal, que corresponde a 1,6% do rendimento nacional bruto da União Europeia, equivale a 3,3 mil milhões de euros, posicionando o país como o 14.º maior contribuinte.
É importante esclarecer que os 3,3 mil milhões de euros não serão transferidos imediatamente para a Ucrânia. Trata-se de uma garantia, ou seja, um compromisso financeiro que Portugal assume caso o mecanismo não funcione como esperado. Este modelo é semelhante a uma hipoteca, onde o imóvel não é vendido, mas serve como segurança para um empréstimo. Desta forma, a contribuição não afetará diretamente o défice orçamental português, sendo um compromisso contingente.
O mecanismo de financiamento é complexo, mas segue uma lógica clara. Bruxelas planeia emitir obrigações no mercado internacional para levantar até 210 mil milhões de euros, que serão utilizados pela Ucrânia para financiar o seu orçamento e esforços de defesa até 2027. Quando Moscovo eventualmente pagar as reparações de guerra, esses valores servirão para reembolsar o empréstimo. Se isso não acontecer e for necessário recorrer às garantias dos Estados-membros, Portugal terá de intervir.
O aumento da contribuição portuguesa reflete um ajuste nas necessidades de financiamento da Ucrânia, que enfrenta um défice orçamental de 71,7 mil milhões de euros no próximo ano. Sem esta ajuda internacional, Kiev seria forçada a cortar drasticamente a despesa pública a partir de abril. O pacote da Comissão Europeia, que totaliza 210 mil milhões de euros, será distribuído em seis parcelas anuais até 2030. Deste montante, 55% será destinado à indústria de defesa ucraniana, 24% às necessidades orçamentais imediatas e 21% ao reembolso de um empréstimo anterior do G7.
A Comissão Europeia implementará salvaguardas rigorosas para monitorizar a utilização dos fundos, especialmente nas despesas de defesa, exigindo documentação completa antes de autorizar qualquer pagamento. O objetivo é garantir que os recursos não sejam desviados para corrupção ou má gestão.
Contudo, a aprovação deste plano depende do consenso entre os 27 Estados-membros da União Europeia. A Bélgica, por exemplo, manifestou preocupações sobre o uso de ativos russos, temendo possíveis repercussões legais. Para mitigar essas preocupações, a Alemanha propôs assumir 25% das garantias, o que representa a maior contribuição de um país europeu.
A decisão final sobre este plano será tomada na próxima cimeira de líderes europeus, marcada para 18 e 19 de dezembro em Bruxelas. Será nesse encontro que se verá se a Europa conseguirá mostrar a solidariedade necessária para apoiar a Ucrânia ou se a situação permanecerá estagnada, deixando o país à espera de financiamento.
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Fonte: ECO
