Portugal recebeu até agora 13,79 mil milhões de euros dos 22,2 mil milhões disponíveis no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este valor representa 62,1% do total, colocando o país na 12.ª posição entre os Estados-membros da União Europeia, superando em 5,17 pontos percentuais a média comunitária. No entanto, os pagamentos aos beneficiários finais ainda estão aquém do esperado, com apenas 10,06 mil milhões já pagos até 26 de novembro.
Com o prazo para a execução do PRR a aproximar-se, diversos países têm reprogramado os seus planos, retirando investimentos da bazuca e considerando não utilizar a totalidade dos empréstimos inicialmente previstos. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem reiterado a importância de monitorizar a execução dos fundos, e o Partido Socialista (PS) decidiu intensificar a sua vigilância sobre o tema.
Portugal destaca-se pela rapidez na submissão de pedidos de pagamento, tendo solicitado o oitavo cheque a 14 de novembro, apenas atrás de Itália. Além disso, já recebeu a aprovação de Bruxelas para um montante adicional de 12,8 mil milhões de euros do PRR. Itália ocupa o quinto lugar no ranking de países que mais verbas receberam, com uma taxa de 72,21% do total alocado.
No topo da lista está a Bélgica, que já recebeu 92,6% do seu envelope de 5,26 mil milhões de euros, seguida pela Eslováquia com 85,8% e França com 84,7%. Espanha, que possui o segundo maior envelope financeiro de 163,01 mil milhões de euros, está em quarto lugar, tendo recebido apenas 43,77% do total.
A média de execução dos PRR entre os Estados-membros é superior a 56%, mas 14 países ainda estão abaixo dessa fasquia. A Hungria, por exemplo, ocupa a última posição com apenas 8% dos fundos recebidos, enquanto a Bulgária e o Luxemburgo têm 29,2% e 37,4%, respetivamente.
A situação da Hungria não é surpreendente, uma vez que recebeu apenas 919,59 milhões de euros a título de adiantamento. O seu PRR foi o último a ser aprovado, mas com a condição de implementar reformas relacionadas com o Estado de direito, que ainda não foram concretizadas.
A Comissão Europeia avalia a execução dos PRR com base no cumprimento de metas e marcos acordados. França, por exemplo, já cumpriu 82% das suas metas, enquanto a Áustria e o Luxemburgo seguem com 74% e 68%, respetivamente. No entanto, a Hungria e a Lituânia estão em dificuldades, com 0% e 30% de metas cumpridas.
Portugal, atualmente na 13.ª posição, tem 47% das suas metas e marcos cumpridos, refletindo os desafios enfrentados por muitos países na execução dos fundos PRR. Leia também: O impacto dos fundos europeus na economia portuguesa.
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Fonte: ECO
