Sete países da União Europeia (UE) solicitaram, esta terça-feira, uma rápida aprovação do empréstimo de reparações à Ucrânia, que se baseia em ativos russos congelados. Os líderes da Estónia, Finlândia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia e Suécia afirmaram que este apoio poderia colocar Kiev “numa posição mais forte” nas negociações com a Rússia.
Na carta enviada aos presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os líderes destacaram a urgência da situação. “O tempo é essencial. Se conseguirmos uma decisão sobre o empréstimo de reparações no Conselho Europeu em dezembro, teremos a oportunidade de fortalecer a Ucrânia na sua defesa e nas negociações para uma paz justa e duradoura”, afirmaram.
A proposta enfrenta a oposição da Bélgica, que detém a maior parte dos ativos russos congelados através da Euroclear. Este país exige garantias e compromissos claros dos restantes Estados-membros para se proteger juridicamente, temendo ficar sem as verbas caso a Rússia não pague as reparações.
Os sete países sublinham que a proposta da Comissão Europeia para um empréstimo de reparações, financiado pelos saldos de caixa dos ativos russos imobilizados na UE, é a solução mais viável e politicamente realista. “Esta medida responde ao princípio fundamental do direito da Ucrânia a uma compensação pelos danos causados pela agressão”, afirmaram os líderes.
A Comissão Europeia já havia proposto um empréstimo de reparações baseado em ativos russos congelados, além de um crédito de menor dimensão que utilizaria o orçamento da UE para apoiar a Ucrânia em 2026 e 2027. O empréstimo de reparações permitiria ao executivo comunitário contrair empréstimos junto de instituições financeiras, utilizando os ativos do Banco Central da Rússia, que totalizam cerca de 210 mil milhões de euros devido às sanções aplicadas pela invasão da Ucrânia.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos ascendem a cerca de 137 mil milhões de euros. A UE pretende responder a estas necessidades com um montante de 90 mil milhões de euros, distribuídos por 2026 e 2027.
O tema será discutido na cimeira da UE que ocorrerá dentro de duas semanas, um encontro considerado decisivo para alcançar um acordo, uma vez que a Ucrânia poderá ficar sem financiamento disponível na próxima primavera. Para facilitar as negociações, a presidente da Comissão Europeia já se reuniu com os líderes da Bélgica e da Alemanha.
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Fonte: ECO
