Uma juíza federal do Distrito de Massachusetts decidiu, esta segunda-feira, anular a ordem executiva do ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que suspendia as aprovações de projetos de parques eólicos em terrenos e águas federais. A juíza Patti Saris, nomeada pelo ex-presidente Bill Clinton, considerou a suspensão “arbitrária e caprichosa”, afirmando que violava a Lei de Procedimento Administrativo ao não apresentar uma justificativa adequada para a interrupção das licenças.
Esta decisão representa um revés significativo para a Administração Trump, que tem se oposto à expansão dos parques eólicos. Segundo a magistrada, a ordem de suspensão, que foi formalmente implementada pelo Departamento do Interior, baseou-se apenas numa diretiva presidencial, sem a devida análise das suas consequências. A ordem, emitida no primeiro dia de mandato de Trump, em janeiro, afetou vários projetos eólicos, tanto marítimos como terrestres, em estados como Maryland, Massachusetts, Nova Jersey e Nova Iorque, interrompendo obras em curso e cancelando outras.
Entre os projetos que sofreram com a suspensão estava o Parque Eólico Lava Ridge, que já tinha sido aprovado durante a presidência de Joe Biden, em Idaho. A contestação da ordem foi liderada pelo estado de Nova Iorque, juntamente com uma coligação de 17 estados e o Distrito Federal de Columbia, além da organização sem fins lucrativos Aliança para a Energia Limpa de Nova Iorque. Esta última defendeu que os parques eólicos são “um componente fundamental” para a construção da futura rede elétrica nos Estados Unidos.
Apesar da anulação da ordem, analistas alertam que o impacto da decisão pode ser limitado. Isto porque os tribunais não têm a capacidade de obrigar as agências a aprovar projetos, e alguns promotores podem optar por não submeter novos pedidos de licenças. A Administração Trump também tentou revogar licenças já concedidas e bloquear a construção de parques eólicos em Rhode Island e Long Island, iniciativas que foram igualmente rejeitadas pelos tribunais federais.
Trump tem criticado a energia eólica há mais de uma década, considerando-a ineficiente e esteticamente desagradável, especialmente após uma tentativa frustrada de impedir a construção de um parque eólico visível a partir de um campo de golfe que possui na Escócia. Durante a sua campanha presidencial, Trump prometeu apoiar a indústria do petróleo e gás através de alterações nas políticas ambientais que prejudicam as energias renováveis.
Leia também: O futuro dos parques eólicos nos EUA e a transição energética.
Leia também: Trump permite venda de chips Nvidia à China, dizem analistas
Fonte: ECO
