A União Europeia (UE) sempre defendeu o comércio livre, mas os últimos anos têm questionado essa posição. A pandemia de 2020 evidenciou a dependência da produção industrial da China, enquanto a invasão da Ucrânia em 2022 destacou o domínio da Rússia no setor energético. Além disso, a eleição de Donald Trump em 2024 e as tarifas elevadas que impôs, as mais altas em 90 anos, contribuíram para uma diminuição do comércio sem barreiras.
Desde a sua criação, a Política Agrícola Comum (PAC) visava a auto-suficiência alimentar na Comunidade Económica Europeia (CEE). Contudo, o sucesso excessivo da PAC resultou em excedentes, levando a uma mudança de foco na produção agrícola. Atualmente, a PAC já não se concentra apenas na produção, mas na sustentabilidade e na eficiência.
Stéphane Séjourné, comissário europeu da Prosperidade e Estratégia Industrial, planeava apresentar um programa até 10 de Dezembro, com metas de 70% para a utilização de componentes europeus em produtos como automóveis, com o intuito de reduzir a dependência da China. No entanto, estima-se que esta política possa custar cerca de 10 mil milhões de euros por ano, uma vez que forçaria a compra de componentes mais caros. Esta proposta gerou forte oposição, especialmente entre países bálticos e nórdicos, levando ao adiamento da apresentação do projeto para 28 de Janeiro.
As regras da Organização Mundial do Comércio proíbem, em geral, o favorecimento de produtores locais, embora existam exceções por motivos de segurança. O objetivo de aumentar a auto-suficiência da UE pode parecer razoável, mas a sua avaliação dependerá dos métodos escolhidos para alcançá-lo, e é aqui que a controvérsia se intensifica.
As críticas à proposta atual incluem o risco de a UE se tornar um parceiro menos previsível e confiável, além de poder provocar retaliações por parte de países terceiros. Se implementada de forma abrangente, esta política poderá restringir a escolha e a concorrência, resultando em preços mais altos e menor inovação.
Para abordar a questão da auto-suficiência, é crucial identificar as razões da sua baixa atual. Será que o excesso de regulamentação europeia impede o sucesso dos produtores? Ou será a fragmentação do mercado europeu que dificulta a criação de uma massa crítica? A vanguarda tecnológica de outros países e a escassez de matérias-primas na UE também são fatores a considerar.
Se o problema reside na regulamentação excessiva, criar mais regras seria contraproducente. Se a fragmentação é o obstáculo, o foco deve ser na redução das barreiras internas, conforme sugerido no relatório de Mario Draghi. Em algumas situações, a identificação de uma lacuna e a vontade da Comissão Europeia de preenchê-la podem ser suficientes para criar condições favoráveis à resolução.
Uma abordagem gradual parece ser a mais sensata, uma vez que não há uma urgência evidente em alcançar resultados imediatos. Optar por um caminho mais lento e seguro, ajustando-se conforme necessário, pode ser mais eficaz do que uma pressa que comprometa a segurança da UE.
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Fonte: Sapo
