O Ministério da Economia está a monitorizar de perto a situação do mercado internacional de semicondutores, reconhecendo que a escassez de chips representa um risco significativo para a indústria nacional, especialmente para a produção automóvel. Em resposta a questionamentos sobre as medidas de contingência que estão a ser preparadas, a chefe de gabinete do ministro da Economia, Ana Tojal, afirmou que o lay-off é uma solução viável para lidar com “eventuais perturbações temporárias”.
O lay-off, conforme previsto no Código do Trabalho, pode ser aplicado quando necessário para garantir a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho. Esta medida inclui a possibilidade de formação profissional durante a redução ou suspensão da atividade, assegurando aos trabalhadores um rendimento mínimo de dois terços da remuneração ilíquida.
Recentemente, a Bosch de Braga recorreu ao lay-off devido à falta de componentes, anunciando que a medida afetaria 2.500 trabalhadores a partir de novembro até, presumivelmente, abril de 2026. Contudo, a paragem durou menos de um mês, com a empresa a retomar a laboração normal a 24 de novembro, graças a um fornecimento mais contínuo de componentes.
Apesar da retoma, a Bosch não descartou a possibilidade de futuras interrupções na produção, dependendo da evolução da escassez de componentes e das políticas comerciais. A empresa ainda enfrenta perturbações na produção nas suas fábricas na Alemanha, o que demonstra a fragilidade da cadeia de abastecimento.
O Ministério da Economia sublinha que a situação está a ser acompanhada em articulação com as empresas afetadas em Portugal. Recentemente, um acordo entre a União Europeia e as autoridades chinesas permitiu a retoma das exportações de componentes, o que ajudou a estabilizar a situação e evitar paragens nas linhas de montagem de grandes fabricantes como a Volkswagen e a BMW.
No entanto, o Partido Comunista Português (PCP) alerta para a vulnerabilidade de Portugal e da União Europeia face à dependência externa no setor dos semicondutores. A deputada Paula Santos criticou a execução lenta da Estratégia Nacional para os Semicondutores, que visa aumentar a capacidade produtiva e atrair novos investimentos. O Governo, por sua vez, afirma que esta estratégia, com um orçamento de 121 milhões de euros para 2024-2027, está em plena execução.
Além disso, o Ministério da Economia destaca que já foram ativados mecanismos de investigação e desenvolvimento, bem como iniciativas que visam reforçar a capacidade industrial do país. A agenda mobilizadora Microeletrónica, por exemplo, já executou 80% do investimento previsto de 68 milhões de euros, com uma parte significativa financiada pelo PRR.
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Fonte: ECO
