O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou que o Governo irá compensar os professores com 30 milhões de euros referentes a horas extraordinárias acumuladas desde 2018. Este pagamento surge após a constatação de que essas horas não tinham sido devidamente remuneradas.
Durante uma conferência de imprensa, após a inauguração dos laboratórios INNOV2CARE na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, o ministro afirmou: “Vamos fazer agora uma correção das horas extraordinárias desde 2018, e só a correção são 30 milhões de euros que deviam ter sido pagos aos professores e não foram.” Além disso, Fernando Alexandre revelou que este ano o Governo planeia pagar mais de 20 milhões de euros em horas extraordinárias.
O ministro esclareceu que a existência de horários por preencher nas escolas não implica que os alunos estejam sem aulas. “Muitos horários que não estão preenchidos estão a ser ocupados e a garantir as aulas através de horas extraordinárias”, explicou. Para melhorar a gestão, o ministério está a desenvolver um sistema de informação que permitirá identificar quais alunos estão sem aulas, a que disciplinas e durante quanto tempo.
Fernando Alexandre lamentou a desvalorização sistemática da escola pública e destacou a injustiça que isso representa para os diretores, que se esforçam para garantir que todos os alunos tenham acesso às aulas. Relativamente à greve da função pública, o ministro informou que apenas 8% das escolas fecharam, enquanto a greve geral da quinta-feira anterior resultou no encerramento de metade das escolas do país.
Além disso, o ministro anunciou que o Governo tem uma proposta em discussão para o pessoal não docente, que será debatida com a nova direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a ser eleita no próximo fim de semana. “Em janeiro vamos fazer essa negociação. Acabámos de receber o estudo que encomendámos sobre a descentralização da educação, que contabiliza os custos e os rácios de pessoal não docente”, acrescentou.
A Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Politécnico de Coimbra inaugurou os laboratórios INNOV2CARE, que representam um investimento superior a 600 mil euros, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Estes laboratórios, destinados aos cursos de Imagem Médica e Radioterapia e Fisiologia Clínica, estão equipados com tecnologia de ponta, incluindo simuladores e ecógrafos de última geração.
O projeto INNOV2CARE envolve um consórcio de oito instituições de ensino superior, liderado pela Universidade de Coimbra, e visa readequar o ensino e a aprendizagem nas áreas da saúde. Este investimento não só melhora a formação dos alunos, mas também contribui para a modernização do sistema educativo em Portugal.
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Fonte: ECO
