Os concursos para a contratação de médicos especialistas recém-formados estão a enfrentar atrasos significativos, conforme alertou o Sindicato Independente dos Médicos (SIM). O prazo para a abertura destes concursos, essencial para reforçar os serviços de saúde públicos, expirou na passada sexta-feira.
De acordo com Jorge Roque da Cunha, ex-presidente do SIM, a legislação da Assembleia da República obriga o Governo a abrir concursos para recém-especialistas no prazo de um mês após a homologação das listas de classificação final do processo de avaliação do Internato Médico. Este processo foi concluído a 12 de novembro, mas até agora não foram iniciados os procedimentos concursais necessários.
O SIM sublinha que o não cumprimento deste prazo legal é preocupante, especialmente numa altura em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta uma carência de profissionais. Jorge Roque da Cunha afirmou que os concursos deveriam ser abertos imediatamente após a divulgação das notas, uma vez que este tipo de avaliação ocorre anualmente na mesma época.
“Por cada dia que passa sem que os especialistas saibam quais as vagas disponíveis, mais tempo é dado aos hospitais privados para aliciar os médicos”, alertou Roque da Cunha. O ex-presidente criticou a “falta de planeamento crónica” que, segundo ele, prejudica o SNS e a capacidade de resposta às necessidades da população.
O SIM defende que deveria existir uma “disponibilização permanente das vagas” em vez de um modelo de concursos rígido, que limita a abertura de oportunidades a períodos temporais específicos. Esta abordagem, segundo o sindicato, não só não responde às necessidades reais do SNS, como também não satisfaz as expectativas dos médicos.
Através da implementação de um sistema que permita a abertura contínua das vagas e a identificação integral das necessidades, o SIM acredita que seria possível aumentar as oportunidades de contratação e retenção de médicos no SNS. A situação atual levanta questões sobre a eficácia do sistema de saúde e a capacidade de atrair novos profissionais para o sector público.
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Fonte: Sapo
