O Governo de Moçambique anunciou a entrega de 109,9 milhões de dólares, o equivalente a 93,7 milhões de euros, ao Banco de Moçambique. Este montante, proveniente das receitas de exploração de gás, destina-se ao arranque do fundo soberano do país. A informação foi confirmada por fontes do banco central, que assume a gestão operacional do Fundo Soberano de Moçambique (FSM).
O capital inicial do FSM, alocado pelo Governo através do Ministério das Finanças, foi oficialmente estabelecido a 10 de dezembro de 2023. O Banco de Moçambique sublinha que o FSM é uma carteira de ativos financeiros, gerida de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação. A criação deste fundo, aprovada pelo parlamento no final de 2023, visa assegurar que as receitas da exploração de petróleo e gás contribuam para o desenvolvimento social e económico do país.
O FSM tem como objetivos maximizar os benefícios para a economia nacional, estabilizar o Orçamento do Estado e criar uma base sólida para a poupança e acumulação de riqueza para as gerações futuras. O fundo é propriedade do Estado e será alimentado com 40% das receitas obtidas da exploração de gás natural e petróleo, enquanto os restantes 60% serão utilizados para financiar o Orçamento do Estado.
De acordo com dados do Ministério das Finanças, a exploração de petróleo e gás natural rendeu a Moçambique 67,64 milhões de dólares (58,5 milhões de euros) até setembro, com receitas acumuladas de 232,33 milhões de dólares (201 milhões de euros) desde 2022. O parlamento aprovou a criação do FSM em 15 de dezembro de 2023, prevendo que as receitas da exploração de gás natural possam atingir 6 mil milhões de dólares (5,19 mil milhões de euros) anuais na década de 2040.
Moçambique possui três megaprojetos de desenvolvimento aprovados para a exploração das reservas de gás da bacia do Rovuma, uma das maiores do mundo. Entre estes, destaca-se o projeto da TotalEnergies, que está a retomar a sua operação após uma suspensão devido a ataques terroristas na região, e o projeto da ExxonMobil, que aguarda decisão final de investimento. Além disso, a Eni opera na bacia com a unidade flutuante Coral Sul, avançando para a Coral Norte, que deverá iniciar a produção em 2028.
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Fonte: Sapo
