Os bancos em Portugal irão pagar uma taxa de contribuição reduzida para o Fundo de Resolução no próximo ano. O Banco de Portugal anunciou que a taxa base a ser suportada pelos bancos em 2026 será de 0,047%, o que se traduz numa receita estimada entre 57,8 milhões e 60,1 milhões de euros para este fundo, que é liderado por Máximo dos Santos.
Esta taxa de 0,047% representa uma ligeira diminuição em relação aos 0,049% aplicados em 2025. Apesar da redução, o setor bancário continuará a contribuir com um total de cerca de 250 milhões de euros para o Fundo de Resolução, que tem como principal objetivo garantir a estabilidade financeira e proteger os contribuintes em caso de falência de instituições bancárias.
Além da contribuição adicional, o Fundo de Resolução irá ainda receber cerca de 191,6 milhões de euros provenientes de outras contribuições do setor bancário. O supervisor bancário, liderado por Santos Pereira, justificou a fixação da taxa com a necessidade de estabilizar o esforço contributivo global do setor, mantendo-o em valores próximos dos 250 milhões de euros. Este valor foi bem aceite pelos bancos durante o processo de consulta pública.
O Fundo de Resolução foi criado em 2012 e tem como função principal intervir em situações de crise no setor bancário, assegurando assim a proteção dos depósitos dos cidadãos. Este mecanismo é financiado pelos próprios bancos, embora possa recorrer a empréstimos do Estado e de outras instituições bancárias quando necessário.
Nos últimos anos, o Fundo de Resolução teve um papel ativo em situações de emergência, como foi o caso do Banco Espírito Santo (BES) e do Banif, além de ter suportado injeções de capital no Novobanco. Estas intervenções resultaram num impacto significativo nas contas do fundo, com um défice estimado em cerca de 6,5 mil milhões de euros, que terá de ser coberto pelos bancos nas próximas décadas.
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Fonte: ECO
