A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) decidiu suspender o contrato de trabalho de Paulo Abreu dos Santos, ex-adjunto do Ministério da Justiça, que foi detido preventivamente por suspeitas de abuso de menores. A decisão foi anunciada esta segunda-feira e reflete a profunda consternação que a situação gerou na comunidade académica.
Em comunicado, a FDUL informou que, face aos acontecimentos, optou pela suspensão do vínculo de emprego público do docente, que lecionava na instituição como assistente convidado. O diretor da faculdade, Eduardo Vera Cruz Pinto, destacou que a instituição está a tomar as devidas precauções em relação à avaliação dos alunos nas disciplinas que o docente lecionava.
A faculdade também sublinhou que está a reunir informações relevantes e a colaborar com as autoridades competentes, mantendo-se atenta ao desenrolar do caso para agir quando necessário. A suspensão de contrato é uma medida que visa proteger a integridade da instituição e dos seus alunos, num momento de grande sensibilidade.
Paulo Abreu dos Santos foi detido na quinta-feira pela Polícia Judiciária, durante uma operação em que foram encontrados ficheiros que o incriminam em crimes sexuais envolvendo menores. O tribunal decidiu, dois dias depois, aplicar-lhe a medida de prisão preventiva. O ex-adjunto exerceu funções no Ministério da Justiça durante 2023 e 2024, sob a tutela da ministra Catarina Sarmento e Castro.
Com 38 anos, Paulo Abreu dos Santos é licenciado em Direito e tem uma carreira profissional que inclui trabalho como advogado e parecerista, com especialização em contencioso societário e comercial, insolvência e arbitragem. A sua detenção e a subsequente suspensão de contrato levantam questões sobre a responsabilidade das instituições de ensino na gestão de casos de gravidade semelhante.
A FDUL reafirma o seu compromisso com a ética e a segurança da sua comunidade académica, ao mesmo tempo que se prepara para lidar com as consequências deste caso. A suspensão de contrato é uma ação que visa garantir a confiança da sociedade na instituição e na formação dos seus alunos.
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Fonte: Sapo
