A República de Moçambique foi um dos quatro países recentemente retirados da lista cinzenta do GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), uma entidade intergovernamental dedicada a combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa. Esta decisão foi anunciada após a última reunião do GAFI, onde também saíram da lista a República da África do Sul, Burquina Faso e Nigéria.
No início do ano, outros países como a Croácia, Mali e Tanzânia já tinham sido removidos da lista cinzenta. No entanto, a lista negra do GAFI ainda inclui países como a Coreia do Norte, Irão e Mianmar, que enfrentam restrições mais severas.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) em Portugal alertou que as seguradoras e mediadores de seguros têm a obrigação de informar imediatamente o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sempre que suspeitem que certos fundos possam estar ligados a atividades criminosas ou ao financiamento do terrorismo. Esta medida é uma parte crucial na luta contra o branqueamento de capitais.
A lista cinzenta do GAFI serve como um aviso para as jurisdições que estão sob monitorização reforçada. As entidades que realizam negócios com países nesta lista devem adotar medidas adicionais, proporcionais ao risco identificado. Neste momento, Angola, Argélia, Bolívia, Bulgária, entre outros, permanecem na lista cinzenta.
O GAFI, que é reconhecido pela ONU e pela UE, foi criado em 1989 durante uma cimeira do G-7, com o objetivo de promover políticas eficazes de combate ao branqueamento de capitais. Com 35 países membros, incluindo Portugal, o GAFI desempenha um papel fundamental na coordenação de esforços internacionais para prevenir o financiamento de atividades ilícitas. Portugal, representado por Gonçalo Maia Miranda, tem estado ativo na promoção de políticas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais.
A saída de Moçambique da lista cinzenta é um passo positivo, mas a situação de Angola e outros países ainda requer atenção. Leia também: O impacto das listas do GAFI na economia global.
branqueamento de capitais Nota: análise relacionada com branqueamento de capitais.
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Fonte: ECO
