Gonçalo Matias, ministro Adjunto e da Reforma do Estado, afirmou que a dificuldade em implementar a reforma do Estado não se deve a questões tecnológicas, mas sim à falta de força política. Durante a 4.ª Talk .IA, realizada no estúdio ECO, Matias sublinhou que, apesar de a tecnologia atualmente oferecer soluções para muitos desafios, a verdadeira questão reside na vontade política de promover mudanças.
O governante destacou a importância de fortalecer o papel do chief technology officer (CTO) do Estado, Manuel Dias, para que este possa impor procedimentos e metodologias necessárias à transformação digital da Administração Pública. “Acredito que desta vez estamos no caminho certo. Foi dada a força e o poder ao CTO do Estado”, afirmou Matias, referindo-se ao novo enquadramento legislativo que permite ao CTO interagir mais efetivamente com os diversos ministérios e departamentos.
Além disso, Gonçalo Matias enfatizou a necessidade de competência técnica na interação com prestadores de serviços tecnológicos. O ministro alertou que, ao trabalhar com empresas do setor, é crucial que o Estado tenha profissionais capacitados que defendam o interesse público e compreendam como celebrar contratos adequados. “Quando uma tecnológica lida com o Estado, também protege os seus próprios interesses”, explicou.
Um dos pontos centrais abordados foi a urgência em garantir a interoperabilidade dos sistemas da Administração Pública. Matias reiterou que é fundamental que os diferentes sistemas consigam comunicar entre si, respeitando o princípio de “uma só vez”, que visa evitar que cidadãos e empresas tenham de apresentar repetidamente os mesmos documentos.
O objetivo do governo é digitalizar 100% dos serviços públicos até 2030, garantindo que a proteção de dados não seja um obstáculo a essa transformação. Matias assegurou que, com a tecnologia atual, é possível transferir dados de forma segura e anonimizada, permitindo que cada serviço aceda apenas às informações necessárias.
O ministro também recordou que a Reforma do Estado, ao longo da sua história, não obteve os resultados esperados, mesmo contando com governantes e técnicos competentes. A razão, segundo Matias, reside na falta de centralidade e poder político que a pasta sempre enfrentou, o que dificultou a implementação de mudanças significativas na Administração Pública.
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Fonte: ECO
