O governo português anunciou a criação de uma nova bolsa de estudo no valor de 1.045 euros por ano, destinada a estudantes do ensino superior que provenham do escalão A do abono de família. Esta medida foi revelada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante uma apresentação realizada no Teatro Thalia, em Lisboa, no dia 16 de outubro.
O apoio financeiro será concedido ao longo de todo o curso, abrangendo alunos de licenciaturas, mestrados integrados e cursos técnicos superiores profissionais (TeSP). O Ministério da Educação estima que o investimento total nesta iniciativa atinja cerca de cinco milhões de euros, o que representa um passo significativo na promoção da igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.
Além da nova bolsa de estudo, os alunos poderão continuar a candidatar-se às bolsas tradicionais, que estão a ser reformuladas para serem mais justas e adequadas às realidades económicas dos estudantes. A secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, destacou que as novas regras visam garantir que nenhum estudante já matriculado no ensino superior verá o valor das suas bolsas reduzido.
Os estudantes deslocados que residem em residências universitárias terão direito a um apoio que corresponde ao valor da mensalidade da residência. Para aqueles que não conseguem alojamento em residências, será atribuído um montante ajustado que reflete os custos do alojamento privado. Apesar de existirem cerca de 35 mil estudantes bolseiros deslocados, apenas 15 mil recebem atualmente este complemento de alojamento.
O Ministério também anunciou que, até ao final de 2025, serão concluídas 46 novas residências universitárias, que totalizarão 4.629 camas, das quais 2.582 são novas. Além disso, 87 residências estarão prontas até ao primeiro semestre de 2026, o que deverá melhorar as condições de alojamento para os estudantes.
A proposta de reforma do Sistema de Ação Social no Ensino Superior foi baseada num estudo da Nova SBE, que identificou limitações no regime atual e evidenciou o impacto positivo das bolsas na redução do abandono escolar. O estudo concluiu que o sistema vigente não cobre adequadamente as despesas dos estudantes.
No ano letivo de 2024/2025, foram atribuídas 84.215 bolsas de ação social, representando 20% do total de estudantes elegíveis. Mais de 70% destes bolseiros receberam a bolsa mínima, que é atribuída a estudantes com rendimentos per capita entre 5.748 e 12.018 euros. A atribuição da bolsa mínima a um intervalo tão amplo de rendimentos é uma das fragilidades do sistema atual.
A nova proposta de reforma inclui um método de cálculo mais ajustado, que considera o custo médio de estudar em cada concelho, incluindo despesas com propinas, alimentação, transporte e alojamento. Este novo sistema visa garantir que o apoio é proporcional aos encargos suportados pelos estudantes, promovendo uma maior equidade no acesso ao ensino superior.
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Fonte: Sapo
