O Conselho de Ministros português aprovou, esta quarta-feira, o relançamento do concurso público internacional para a segunda parceria público-privada (PPP) da linha de alta velocidade TGV Porto-Lisboa. Este novo concurso surge após a anulação do anterior, que não teve propostas válidas. Em conferência de imprensa, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou também a aprovação da autoestrada Viseu-Coimbra, que irá melhorar a ligação entre estas duas cidades.
O segundo troço da linha de alta velocidade TGV Porto-Lisboa ligará Oiã, no distrito de Aveiro, a Taveiro, no concelho de Coimbra, com uma extensão de 60 quilómetros. Este novo traçado é 11 quilómetros mais curto do que o inicialmente previsto. O concurso anterior, que se estendia até Soure, foi cancelado porque a única proposta apresentada, do consórcio Lusolav, não cumpria os requisitos técnicos estabelecidos pela Infraestruturas de Portugal.
O novo processo de concurso para o TGV Porto-Lisboa mantém a adaptação da estação de Coimbra B, que incluirá uma reformulação do layout e a construção de um novo edifício de passageiros, com estacionamento e interface. O projeto também prevê a quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da estação de Coimbra B. A fase de desenvolvimento da PPP será agora de cinco anos e meio, enquanto a fase de disponibilidade foi reduzida para 24 anos e seis meses. A construção está prevista para ocorrer entre 2027 e 2032.
O preço-base do novo concurso para o TGV Porto-Lisboa, em valor atual líquido, é de 1.604 milhões de euros, com um investimento total estimado em 1.918 milhões. Ao longo dos 30 anos de concessão, a Infraestruturas de Portugal prevê um pagamento de 4.207 milhões, além de 395 milhões em despesas relacionadas com projetos e expropriações. O financiamento de 366 milhões de euros já foi aprovado através do Mecanismo Interligar a Europa.
O relançamento do concurso para o TGV Porto-Lisboa estava inicialmente previsto para maio, mas foi atrasado pela instabilidade política, com o novo Governo de Luís Montenegro a tomar posse apenas em junho. O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou no Parlamento que o processo estava pronto para avançar, aguardando apenas a aprovação das Finanças.
O consórcio AVAN Norte, que foi selecionado para a construção do primeiro troço entre Campanhã e Oiã, apresentou a única proposta aceite. A Agência Portuguesa do Ambiente já deu parecer favorável ao terceiro troço da linha, entre Soure e Carregado, com o lançamento do concurso previsto para o segundo trimestre do próximo ano. Quando a linha de alta velocidade estiver concluída, a viagem entre Porto e Lisboa será reduzida para apenas 1h15, uma melhoria significativa em relação às atuais 2h49.
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Fonte: ECO
