O valor das empreitadas de obras públicas em Portugal, com contratos celebrados e registados no Portal Base, atingiu 6,89 mil milhões de euros até ao final de outubro de 2023. Este montante representa um crescimento notável de 76% em comparação com os 3,9 mil milhões de euros registados no mesmo período do ano anterior. Este aumento é um reflexo da dinamização da contratação pública e da influência significativa das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no investimento público.
Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional (AICCOPN), destaca que este crescimento é em grande parte impulsionado pelo contrato da Linha de Alta Velocidade Porto-Oiã, avaliado em 1.661 milhões de euros. Sem este contrato, a variação do montante das empreitadas celebradas teria sido de cerca de 34%, o que ainda assim indicaria um crescimento considerável.
Além deste aumento no valor das obras públicas, o Governo português também se prepara para aprovar, na próxima reunião do Conselho de Ministros, uma revisão do regime de mecenato cultural. Esta nova abordagem permitirá que os mecenas apoiem projetos específicos, em vez de apenas entidades, e aumentará a dedução em sede de IRC de 130% para 140%. Esta mudança visa incentivar o apoio a iniciativas culturais concretas, como a produção de uma ópera ou a aquisição de uma obra de arte.
Por outro lado, uma sondagem recente indica que a maioria dos portugueses não acredita que as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2026 serão suficientes para colocar a economia no caminho do crescimento. A redução de impostos surge como a prioridade para 31% dos inquiridos, seguida por reforços nos apoios sociais e investimento público.
O panorama das obras públicas e das políticas culturais reflete um momento crucial para a economia nacional, onde o investimento e a cultura se entrelaçam. Leia também: “O impacto do PRR nas infraestruturas em Portugal”.
obras públicas Nota: análise relacionada com obras públicas.
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Fonte: ECO
