Marcelo Rebelo de Sousa decidiu abdicar da subvenção vitalícia a que teria direito como ex-presidente da República, optando em vez disso pela pensão de professor jubilado. Esta escolha resulta numa perda significativa de cerca de 1.500 euros por mês, conforme apurou o Jornal de Notícias.
De acordo com a legislação em vigor, um ex-chefe de Estado tem direito a uma pensão bruta mensal de 9.374 euros. Contudo, este valor é sujeito a tributação nos escalões superiores do IRS, o que significa que o rendimento líquido mensal pode ficar em torno de 5.303 euros, sem considerar deduções específicas como despesas com saúde ou educação.
Por outro lado, ao optar pela pensão de professor doutorado jubilado, Marcelo receberá um valor líquido de aproximadamente 3.800 euros mensais. Esta quantia é calculada com base na média dos salários da carreira nos últimos dez anos ou no último escalão, dependendo do regime. A percentagem da pensão que Marcelo recebe depende do tempo de serviço contributivo que acumulou ao longo da sua carreira.
Se Marcelo tiver atingido o teto máximo da pensão, que corresponde a 100% do último vencimento em caso de uma carreira completa de 40 anos, a reforma atribuída pela Caixa Geral de Aposentações poderia ser de 5.200 euros brutos. No entanto, a decisão de abdicar da subvenção vitalícia reflete uma escolha pessoal que, embora resulte numa perda financeira, pode ser vista como uma forma de alinhamento com os valores que defende.
Esta situação levanta questões sobre a gestão de pensões e subvenções em Portugal, especialmente no que diz respeito a figuras públicas. A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa poderá inspirar outros a reavaliar as suas opções em relação às pensões e subvenções que recebem.
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Fonte: ECO
