O primeiro-ministro Luís Montenegro manifestou-se esta quarta-feira sobre a investigação que foi alvo, descrevendo-a como um “autêntico inquérito criminal” que ultrapassou os limites do admissível. A declaração foi feita durante uma cimeira da União Europeia em Bruxelas, onde o chefe do Governo abordou a averiguação preventiva relacionada com a sua empresa familiar, a Spinumviva.
Montenegro explicou que a investigação se centrou na sua “vida patrimonial e da família” e na “conformidade com o exercício das suas funções”. Após o arquivamento do processo pela Procuradoria Geral da República (PGR), o primeiro-ministro criticou o que considerou ser uma série de “suspeições e insinuações” que ganharam força no espaço político e mediático.
O primeiro-ministro sublinhou que a investigação não tinha fundamento, afirmando que os visados aceitaram uma inversão do ónus da prova. Montenegro deixou implícito que os seus direitos e garantias poderiam ter sido violados durante o processo. “Nunca fui avençado de ninguém desde que fui eleito presidente do PSD”, garantiu, assegurando que sempre exerceu a função de primeiro-ministro em regime de exclusividade.
Em resposta às alegações, Montenegro detalhou as informações que forneceu às autoridades, confirmando que foi ouvido durante o processo. “Após a avaliação de várias instituições, todas convergem na conclusão da inexistência de indícios de ilegalidade ou ilícitos criminais”, afirmou, referindo-se à Ordem dos Advogados, à Procuradoria Europeia e ao Ministério Público.
O primeiro-ministro defendeu que, num “Portugal vencedor”, não são as capas de jornais ou os inquéritos baseados em denúncias anónimas que definem o país. “O escrutínio judicial e jornalístico deve funcionar com regras e não pode ser utilizado para conluios que as autoridades consideram sem valor”, acrescentou.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) anunciou o arquivamento da averiguação à Spinumviva, destacando que não existia notícia da prática de ilícito criminal. O Ministério Público esclareceu que a investigação se baseou em alegações divulgadas pela comunicação social, que sugeriam que os pagamentos à empresa familiar de Montenegro ocorreram sem justificação adequada.
O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, apoiou o primeiro-ministro, afirmando que o arquivamento confirma a seriedade de Montenegro. “Um primeiro-ministro à prova de bala”, disse Soares, reforçando a confiança na integridade do líder do PSD.
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Fonte: ECO
