A Europa está a dar passos significativos para reforçar a sua capacidade de defesa através do programa SAFE, que disponibiliza 150 mil milhões de euros em empréstimos para os Estados-membros. Este movimento surge na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, que evidenciou a necessidade urgente de uma resposta militar mais robusta por parte da União Europeia.
Desde a invasão, a União Europeia tem enfrentado desafios para garantir a segurança no continente, uma vez que a dependência de aliados externos, como os Estados Unidos, se tornou uma preocupação. António Horta Osório, numa recente entrevista, destacou que a Europa não pode continuar a contar apenas com o apoio militar norte-americano, sublinhando a necessidade de uma abordagem mais autónoma.
O programa SAFE é uma resposta a esta urgência. Com o objetivo de fortalecer as capacidades de defesa, Bruxelas está a financiar a compra de novos equipamentos militares. Portugal, por exemplo, assegurou uma fatia de 5,8 mil milhões de euros, que serão aplicados em diversas áreas, incluindo fragatas, artilharia de campanha e drones. Nuno Melo, ministro da Defesa, afirmou que Portugal lidera o projeto de drones, uma área em que o país se destaca a nível global.
Além disso, o governo português pretende garantir contrapartidas para a economia nacional, como a produção de veículos blindados e a instalação de uma fábrica de munições. O objetivo é não apenas adquirir equipamentos, mas também impulsionar a indústria militar em território nacional, reforçando o papel de Portugal no setor.
O programa SAFE apresenta um prazo de carência de 10 anos e não requer pagamentos adicionais dos Estados-membros, além de isentar o IVA. Contudo, ainda existem questões em aberto, como as taxas de juro associadas aos empréstimos, que não foram esclarecidas. A falta de transparência em relação aos detalhes do programa levanta preocupações sobre a gestão dos recursos e as contrapartidas para a economia.
Bruxelas também planeia uma “estrutura de missão” para monitorar a execução do programa SAFE, garantindo que haja um controlo adequado sobre os contratos estabelecidos. No entanto, a falta de informações sobre quais empresas ou países beneficiarão dos fundos e as contrapartidas exatas para a economia continuam a ser uma incógnita.
À medida que a Europa avança na sua estratégia de defesa, a implementação eficaz do programa SAFE será fundamental para garantir a segurança no continente. A resposta à invasão da Ucrânia não é apenas uma questão de segurança militar, mas também de fortalecer a indústria e a economia europeia.
Leia também: A importância da autonomia militar na Europa.
Leia também: Trabalhadores do INEM propõem nova lei orgânica para o instituto
Fonte: ECO
