A Segurança Social portuguesa apresentou resultados positivos até outubro de 2025, com um excedente que ultrapassa os 5,4 mil milhões de euros. Este valor representa um crescimento de 25,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). O saldo positivo é uma melhoria de 1.095 milhões de euros e está a apenas 196 milhões de euros da meta estabelecida pelo Governo para este ano, que é de 5.659 milhões de euros.
O crescimento do excedente da Segurança Social deve-se, em grande parte, a um aumento de 9,4% na receita efetiva, que totalizou 3.184 milhões de euros. Este aumento superou as previsões do Orçamento do Estado, que previa um crescimento de 6,3%. Por outro lado, a despesa cresceu apenas 7,3%, mantendo-se abaixo dos 7,5% previstos para 2025.
A UTAO destaca que a base contributiva foi fundamental para o aumento do excedente da Segurança Social. As contribuições e quotizações cresceram 9% até outubro, impulsionadas por um mercado de trabalho resiliente, onde o número de pessoas empregadas aumentou 3,3% e a remuneração bruta mensal média por trabalhador cresceu 5,3%. Este cenário positivo reflete a recuperação do emprego e a capacidade de arrecadação de contribuições.
O saldo do sistema Previdencial, que é uma parte importante da Segurança Social, também teve um desempenho robusto, atingindo 5.445 milhões de euros, um aumento de 22,6% em comparação com o ano anterior. As pensões, no entanto, cresceram apenas 5,3%, o que demonstra uma contenção nas despesas, apesar das atualizações extraordinárias.
No que diz respeito às prestações sociais, o Complemento Solidário para Idosos registou um crescimento significativo de 38,6%, refletindo um aumento no número de beneficiários. Contudo, o valor médio da prestação diminuiu em 2,9%. Por outro lado, a Conta Geral de Aposentações (CGA) apresentou um saldo ligeiramente negativo de 38 milhões de euros, mas com uma melhoria em relação ao ano anterior.
A receita efetiva da Segurança Social cresceu 5,6%, superando as expectativas, enquanto a despesa efetiva aumentou 4%, mantendo-se abaixo do limite previsto. Apesar dos desafios estruturais que a CGA enfrenta, os resultados até agora sugerem que a situação poderá estabilizar, evitando os piores cenários inicialmente projetados.
Os dados sobre o excedente da Segurança Social revelam que a recuperação do mercado de trabalho está a contribuir para uma arrecadação de contribuições superior ao esperado. Este desempenho positivo é um sinal encorajador para a sustentabilidade do sistema de Segurança Social em Portugal.
Leia também: A importância da base contributiva para a Segurança Social.
excedente da Segurança Social excedente da Segurança Social Nota: análise relacionada com excedente da Segurança Social.
Leia também: Europa lança programa SAFE para reforçar defesa militar
Fonte: ECO
