A economia portuguesa enfrenta atualmente desafios significativos, tornando urgente a discussão sobre as reformas estruturais necessárias para o futuro do trabalho. Neste contexto, a reforma laboral destaca-se como uma prioridade. Ao contrário da ideia de que uma reforma possa ameaçar os direitos dos trabalhadores, esta deve ser vista como uma modernização do mercado de trabalho, alinhada com as exigências de uma economia que deseja crescer de forma robusta e sustentável.
Reformar não é uma ação pontual, mas sim um processo estrutural que deve ser planeado com uma visão de médio e longo prazo. Portugal ainda enfrenta constrangimentos que limitam o seu crescimento acima dos 2% anuais. Problemas como a segmentação do mercado de trabalho, a burocracia excessiva e a dificuldade em reter talento não se resolvem com medidas isoladas. É necessária uma intervenção nas bases.
Um país que aspira a salários mais elevados e a uma economia dinâmica não pode manter um modelo que perpetua a precariedade e desvaloriza a qualificação. É aqui que a reforma laboral se torna pertinente. A noção de que qualquer flexibilização fragiliza o trabalhador é ultrapassada. O que realmente fragiliza tanto trabalhadores como empresas é a falta de clareza e a imprevisibilidade regulatória. A reforma deve clarificar regras sobre mobilidade interna e cessação de contrato, reduzindo a litigância e aumentando a previsibilidade.
Uma flexibilidade bem estruturada não significa menos proteção, mas sim melhores condições para inovar e construir carreiras sólidas. A reforma laboral deve ser parte de um triângulo de intervenção económica que inclui uma fiscalidade mais competitiva e a simplificação administrativa. Estes elementos interagem positivamente, aumentando a eficiência e a confiança dos investidores.
Um mercado de trabalho moderno investe nas pessoas. A formação contínua e a reconversão profissional são condições indispensáveis para competir globalmente. Medidas que promovam o direito à formação e a valorização de competências tecnológicas são decisivas. Empresas que retêm talento e trabalhadores que se sentem parte da estratégia tornam-se mais produtivos e resilientes.
A reforma laboral é, assim, uma evolução necessária para desbloquear o potencial de Portugal, fortalecer a competitividade e criar condições para que trabalhadores e empresas prosperem. O objetivo é claro: não queremos um país estagnado, mas sim uma economia capaz de reter talento e garantir prosperidade duradoura.
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Fonte: ECO
